Novembro 2020
Consulta pública – Novos Manuais com Critérios Ambientais produzidos no âmbito da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas (ENCPE2020)
A APA, I.P. a ESPAP, I.P. o IMPIC, I.P e a SPMS, E.P.E., que constituem o Grupo de Acompanhamento e Monitorização (GAM) da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas (ENCPE2020), vêm informar que se encontra a decorrer o processo de consulta pública dos Manuais com Critérios Ambientais produzidos no âmbito da 2ª fase dos trabalhos daquela estratégia.
Os referidos manuais encontram-se disponíveis para serem consultados, de 21 de outubro a 30 de novembro de 2020, no portal Participa.
No âmbito do processo de Consulta Pública serão ponderadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com os Manuais em análise, podendo para o efeito ser usado o Portal Participa ou dirigidas ao Conselho Diretivo desta Agência, através do email [email protected] .
Apelamos à vossa participação, que permitirá enriquecer os trabalhos desenvolvidos pelas diversas entidades públicas e privadas que participaram na elaboração dos manuais, dotando o Estado Português de um conjunto importante de ferramentas para aquisição de bens e serviços de forma sustentável e alinhadas com as prioridades nacionais em matéria de Economia Circular, Eficiência Energética e Neutralidade Carbónica, designadamente.
Novembro 2020
PROJETO “VLOG – INSETOS EM REDE”
PARTICIPA NO PROJETO “VLOG – INSETOS EM REDE”
Este projeto da associação Tagis – Centro de Conservação das Borboletas de Portugal é financiado pelo Fundo Ambiental, tem como parceiro o Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais e o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente, e pretende lançar nas redes sociais uma série de 12 episódios sobre a biologia, ecologia, diversidade e importância deste grupo de animais.
Faz parte do conceito do projeto a participação ativa do público, nomeadamente os estudantes do ensino básico e secundário.
Assim, gostaríamos de convidar o público em geral, professores e alunos a participarem através do envio de depoimentos sobre algum destes aspetos:
1. Uma espécie de inseto: qualquer pormenor da morfologia, comportamento, fases do ciclo de vida ou relação com o ecossistema.
2. O nome comum que é dado a um determinado inseto.
3. As experiências com os insetos: boas, menos boas, ou más…
4. Dúvidas e curiosidades sobre estes organismos: faça perguntas sobre o vasto mundo dos insetos que a equipa do projeto replicará com um “vídeo-resposta”. Pode também enviar a pergunta por escrito, juntado fotografias se necessário.
Os vídeos podem ser gravados com o telemóvel, preferencialmente na posição horizontal, com um máximo de 1 minuto, e enviados para [email protected].
Mais informações sobre o projeto em http://www.tagis.pt/vlog-insetos-em-rede.html
Novembro 2020
AJUDE A PRESERVAR OS ÚLTIMOS SOLOS LIVRES NO PORTO
SUBSCREVA ATÉ 22 DE NOVEMBRO
AINDA SE PODE IMPEDIR A DESTRUIÇÃO DO JARDIM DE SOFIA
Subscreva o Apelo ao Presidente da Câmara Municipal do Porto no sentido de serem salvaguardados no PDM, que vai muito em breve encerrar o seu processo de discussão pública, os últimos espaços significativos livres de construção no concelho do Porto. O apelo é feito em nome da liberdade das gerações futuras poderem dispor desses solos, não para construção mas para mais ambiciosos espaços verdes, parques e jardins, ou mesmo para agricultura.
No dia 6 de novembro passado, fez 101 anos que nasceu no Porto uma das figuras da nossa cultura que mais honram a cidade, Sophia de Mello Breyner Andresen. Construído em 1997, o jardim que hoje traz o seu nome, atribuído pela Câmara Municipal do Porto cerca de 20 anos após a construção do jardim, corre o risco de ser destruído inteiramente e substituído por um arremedo de jardim feito sobre os seus escombros, para dar lugar a uma estação de metro. Apresenta-se a destruição como uma inevitabilidade mas estamos aliás convictos que haveria outras soluções de localização ou outras técnicas de execução para a estação de metro que se pretende fazer ali. Para impedir esse verdadeiro crime contra a beleza, a natureza, a cultura e a arte paisagística, é preciso que a cidade e os seus próceres se deem conta não só da perda artística e ecológica que a destruição representa, como da desonra que decorre de transformar a justa homenagem a Sophia numa devastadora mutilação.
Saiba mais em: https://espacosvivos-grporto-amp.webnode.pt/
e em: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT103532
Subscreva:
https://docs.google.com/…/1YqWSqoXz9Gd2tQgN…/viewform…
Importante:
para ser subscritor é preciso
(1) ter nascido no Porto ou num dos 16 outros concelhos da AMP – Área Metropolitana do Porto (mesmo que atualmente more longe);
(2) OU residir ou trabalhar no Porto ou num desses 16 concelhos.
O próprio formulário bifurca a certa altura para a modalidade de apoiante no caso de uma pessoa que, não tendo nascido no Porto ou num dos outros 16 concelhos, e morando fora deles, se identifique com o pensamento do Apelo e até possa estar interessada em pensar à luz dele a sua própria região de residência.
Outubro 2020
WORKSHOP “A PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UE – PRIORIDADES DA SOCIEDADE CIVIL”
dia 4 de novembro entre as 10h00 e as 12h30, via zoom.
Esta iniciativa insere-se num processo de consulta que tem por objetivo definir um conjunto de prioridades da Sociedade Civil para a Presidência Portuguesa da União Europeia (que decorrerá entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021), e compreenderá este workshop e um questionário online a ser preenchido por organizações da Sociedade Civil, que será disponibilizado em breve.
O workshop tem como objetivo apresentar brevemente o projeto, e enquadrar os/as participantes relativamente às temáticas e aos processos (políticos e legislativos) em curso. O programa compreende uma passagem por temas relacionados com a dimensão externa da ação europeia, como a Parceria UE-UA. Espera-se, assim, que o workshop auxilie ao processo de definição das prioridades da sociedade civil para a Presidência Portuguesa da Conselho da UE.
No final do evento será também apresentada uma oportunidade de subgranting associada ao projeto, que será lançado até ao final do ano, e que atribuirá subvenções no valor máximo de dez mil euros a projetos de organizações da sociedade civil que contribuam para o aumento do conhecimento dos jovens sobre os temas relacionados com as políticas da União Europeia e do projeto Presidência.
Este workshop destina-se a representantes de Organizações da Sociedade Civil. A participação é gratuita, com inscrição obrigatória através do preenchimento do formulário online até dia 2 de novembro. Após a inscrição, os/as participantes receberão os dados de acesso à sala virtual (hiperligação Zoom) por e-mail, no dia 3 de novembro.
PROGRAMA
10h00: Boas-vindas
10h10: Enquadramento e Atualidade Europeia: Letícia Bairrada e Sérgio Guimarães – Camões I.P.; Rilli Lappalainen – FINGO; Fernando Jorge Cardoso – ISCTE; Francesca Minniti – CONCORD
11h10: Q&A
11h40: Pausa
11h45: O papel da Sociedade Civil na construção das políticas: definição de prioridades da Presidência Portuguesa (Stone Soup)
12h20: Apresentação do mecanismo de Subgranting
Saiba mais em: https://www.plataformaongd.pt/…/workshop-a-presidencia…
Outubro 2020
Debate 24/10 “As medidas agro-ambientais e as novas estratégias europeias “Do Prado ao Prato” e “Biodiversidade”
No âmbito da nova Política Agrícola Comum (PAC) a Plataforma Transgénicos Fora (PTF) organiza o debate “As medidas agro-ambientais e as novas estratégias europeias “ Do Prado ao Prato” e “Biodiversidade”.
24 de Outubro de 2020 às 18h na Tapada da Tojeira, em Vila Velha de Ródão
Com a participação de: Carlos Lourenço, Luís Coutinho, Rolando Martins – agricultores da Beira Baixa; Jorge Ferreira – agrónomo especialista e técnico de agricultura biológica (PTF); Lanka Horstink – investigadora em economia política da agricultura (PTF) e moderação de Graça Passos (PTF)
A agricultura é um sector estratégico quer para superar a crise actual quer para proteger as gerações futuras. As novas estratégias da Comissão Europeia (CE) apontam mudanças estruturais para o novo Quadro Comunitário de Apoio 2021/27 que vão alterar as medidas agro-ambientais. O que se deve alterar? O que apoiar? Como?
Nas últimas décadas as técnicas amigas do ambiente aprofundaram-se e multiplicaram-se e hoje sabe-se que, depois de um período de transição, é possível deixar a agricultura convencional com sucesso mesmo em grandes áreas, como fez a Herdade do Esporão na vinha. Parece, portanto, que o melhor dos mundos está ao nosso alcance- manter as produções e proteger o ambiente. No entanto, as realidades são complexas e diversas e para a transição acontecer sem lesar ninguém é necessário também um amplo e aprofundado debate público.
A participação no debate, presencial ou virtual, é gratuita mas sujeita a inscrição na página da PTF ou pelo email: [email protected]
Contacto para informações adicionais – Graça Passos (919615500) / [email protected]
A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura composta por voluntários oferecem o seu tempo para uma luta que é de todos. São estas as entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura que apoiam o trabalho da Plataforma: AEPGA, Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino; CAMPO ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; CPADA, Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente; GAIA, Grupo de Ação e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Proteção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; PALOMBAR, Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza e ZERO, Associação Sistema Terrestre Sustentável.
Contactos: [email protected] e www.stopogm.net
Mais de 10 mil cidadãos portugueses reiteraram já por escrito a sua oposição aos transgénicos
