#168109 Resposta

Rui David

Os animais não podem, por lei, andar à solta na via pública; devem estar sempre acompanhados por alguém responsável, e à trela. No caso concreto, penso que a questão é: se o senhor que bateu no animal reagiu a um possível ataque, as consequências não lhe podem ser imputadas. Se bateu no animal deliberadamente, mesmo estando o animal sem trela, pode ser considerado maus tratos. Em resumo, devem procurar testemunhas que confirmem a situação e se possível resolver as coisas de modo amigável ou, pelo menos, civilizado.