Os programas de captura e esterilização são geralmente responsabilidade das Câmaras Municipais, através do gabinete médico veterinário ou de associações de defesa animal que o fazem em colaboração com as Câmaras Municipais. Penso que a câmara municipal deverá ter essa legislação acessível, ou talvez a DGAV.
Se um gato for encontrado com coleira e identificação deverão, antes de mais, entrar em contacto com o dono. De qualquer modo é de realçar que os animais de companhia, cães e gatos, não devem andar sozinhos na via pública e se um gato ou cão for encontrado nessas circunstâncias, ou está perdido, o que deverá ter sido comunicado, tanto á junta de freguesia como deverá haver um processo de tentativa de o encontrar, ou pode ser considerado abandono.
