#181314 Resposta

Rui David

A morte de um animal é sempre de lamentar e quando são vítimas de um acidente, por vezes é isso mesmo: um acidente. Em termos legais, os animais de companhia não podem (não devem) andar soltos na via pública e como são, naturalmente inimputáveis, a responsabilidade do que ocorrer por sua acção, recai sobre o seu dono. No caso de um acidente de viação provocado por um animal, se houver uma queixa formal, podem ser responsabilidade do dono do animal os prejuízos materiais e pessoais.