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Boa tarde.
Pertenço a uma Associação de Apoio à causa Animal (Projeto Estrelinha).
Um familiar de um dos voluntários presenciou um atropelamento de um canídeo, em que o autor do mesmo tentou fugir em vão, pois outros condutores barraram-lhe a passagem.
Quando confrontado com a situação, confirmou que pagaria todas as despesas veterinárias, mas em virtude de estar atrasado para o emprego, pedia que alguém levasse o animal ao veterinário.Deixou o seu nome e contacto.
O familiar transportou o canídeo para a Medivet, onde se verificou não ter qualquer tipo de identificação, acabando por falecer algumas horas depois. Foram feitos exames e tratamentos na tentativa de salvá-lo. A conta veterinária ficou em 120€, que foram pedidos ao autor do atropelamento, tal como havia sido combinado anteriormente. Até à data recusou-se a pagar. A quem deverá ser atribuída a responsabilidade do pagamento e como proceder?
Grata pela atenção.
Com os melhores cumprimentos,
Projeto Estrelinha – Grupo Voluntário de Apoio à Causa Animal
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<div>Infelizmente não sabendo quem é o dono do animal,vai ser difícil obrigar, espontaneamente, a pessoa pagar as despesas a não ser que existam provas de que ele poderia ter evitado o atropelamento e não o fez.</div>
<div>Mesmo assim,só o tribunal poderá decidir, mediante testemunhas, se o acidente era ou não evitável e decidir em face disso se a pessoa deve ser ou não responsabilizada.</div>
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