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  • #169619 Resposta

    Projeto Estrelinha

    Boa tarde.

    Pertenço a uma Associação de Apoio à causa Animal (Projeto Estrelinha).

    Um familiar de um dos voluntários presenciou um atropelamento de um canídeo, em que o autor do mesmo tentou fugir em vão, pois outros condutores barraram-lhe a passagem.

    Quando confrontado com a situação, confirmou que pagaria todas as despesas veterinárias, mas em virtude de estar atrasado para o emprego, pedia que alguém levasse o animal ao veterinário.Deixou o seu nome e contacto.

    O familiar transportou o canídeo para a Medivet, onde se verificou não ter qualquer tipo de identificação, acabando por falecer algumas horas depois. Foram feitos exames e tratamentos na tentativa de salvá-lo. A conta veterinária ficou em 120€, que foram pedidos ao autor do atropelamento, tal como havia sido combinado anteriormente. Até à data recusou-se a pagar. A quem deverá ser atribuída a responsabilidade do pagamento e como proceder?

    Grata pela atenção.

    Com os melhores cumprimentos,

    Projeto Estrelinha – Grupo Voluntário de Apoio à Causa Animal

  • #169696 Resposta

    Rui David

    <div>Infelizmente não sabendo quem é o dono do animal,vai ser difícil obrigar, espontaneamente,  a pessoa  pagar as despesas a não ser que existam provas de que ele poderia ter  evitado o atropelamento e não o fez.</div>
    <div>Mesmo assim,só o tribunal poderá decidir, mediante testemunhas, se o acidente era ou não evitável e decidir em face disso se a pessoa deve ser ou não responsabilizada.</div>
    <div></div>

Resposta a: A quem se atribui a responsabilidade?
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