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Artigos
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Bom dia caríssimos,
Existe algum dec. lei que proíba ter animais dentro de casa?
Tenho um cão e ontem fui abordado pelo administrador do prédio, que não se pode ter animais dentro de casa, ora bem dentro de casa quem manda é o proprietário de cada fração não existe nenhuma lei que digo o que tenho que ter e não ter dentro de casa, no regulamento do prédio diz que não se pode ter animais no prédio.
O que poderei fazer?
Muito Obrigado
Cordiais Cumprimentos
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O animal de companhia faz parte da família, como tal, desde que cumpra com todas as regras inerentes, pode ter animais de companhia no seu apartamento, no número máximo previsto por lei (ver Portaria 1427/ 2001 de 15 de Dezembro, em “Informe-se > Legislação > Toda a legislação).
As regras básicas prendem-se, por um lado com as obrigações legais de um portador de animal: vacinas em dia, registo na junta de freguesia, registo electrónico/ chip e no caso de cães potencialmente perigosos, um seguro específico.
Por outro lados há regras básicas de condómino: ter o dever especial de cuidar do seu animal, de forma a não pôr em causa os seus parâmetros de bem-estar, bem como o de o vigiar, de forma a evitar que este ponha em risco a vida ou a integridade física de outras pessoas e animais, cumprir as leis do ruído, especialmente no período nocturno, andar sempre com o animal pela trela quando em zonas comuns, ser responsável pela higiene, dentro de casa de forma a evitar maus cheiros incomodativos e nas zonas comuns, sempre que consequência da presença do animal.Se essas regras forem cumpridas, o condomínio só pode negar a permanência de um animal, caso o dono do animal tenha acordado, por escrito, em não ter animais, ou em casos de extrema necessidade, por exemplo, se houver um condómino que, devido a uma expressa indicação médica, não possa, de todo, estar em contacto com animais, mesmo numa zona comum.
Aconselho-o a ler um parecer da ordem dos advogados sobre o assunto, cujo link é:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idsc=50879&ida=50886 -
gostaria de uma informação ,me mudei a pouco para um apartamento e como no contrato nem nas regras do condomínio não exigia nada ,comprei um filhote de labrador a 1 mês ,mais hoje uma vizinha me disse que o condomínio não aceita cães ,e isso me deixou preocupada porque tenho dois filhos pequenos que já se apegaram ao cãozinho ,queria saber se tem algum site ou lugar que eu eu possa ir para ver se consigo algum papel escrito para que ela não me obrigar a devolver o cãozinho .
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Bom dia,
Precisava da vossa ajuda/aconselhamento pfv.
Tenho dois cães no meu apartamento, e desde que os tenho já fui e continuo a ser alvo de várias “perseguições” pelos meus vizinhos. Alegam que há mau cheiro dentro do meu apartamento que se sente nas partes comuns do prédio, que os meus cães ladram fora de horas, que o prédio está sempre cheio de pêlos deles, etc.
Já por diversas vezes a Polícia Municipal me bateu à porta e inclusivé fui alvo de uma inspecção sanitária, sendo que nenhuma destas visitas confirmou uma única queixa. As documentações estão em dia, as vacinas igualmente, ambos têm chip, após as 20h não vão para o nosso quintal já para evitar incomodar a vizinhança, e temos todos os cuidados com eles.
A Administração do Condomínio ameaça agora ir recorrer aos meios legais existentes. O que devo fazer?
De salientar que os meus cães não são os únicos no prédio e tão pouco na vizinhança.
Obrigada
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Ter sempre a documentação actualizada (vacinas anuais e registo anual na junta de freguesia), manter a atenção á limpeza, sobretudo das zonas comuns onde eles se deslocam, atenção ao ruído, sobretudo nocturno e guardar os relatórios da tal inspecção que foi feita.
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boa noite a minha vizinha vai de ferias chega a ausentar se por periodos de 4 dias e deixa o cao fechado na cozinha a uivar noite e dia que posso fazer p acabar c esta situacao
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Tentar 1º falar com a senhora; 2º comunicar à administração do condomínio; 3º participar à polícia municipal.
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Boa tarde. Tenho uma senhora amiga que alugou uma casa à pouco tempo. O senhorio dela, que afinal não gosta de animais; diz que ela não poder ter os seus 2 cães com ela. Ou que se os tiver só os pode ter dentro de casa ou da garagem que alugou. Ela alugou uma casa que tem em comum o pátio com outras duas casas, contudo essas outras 2 casas não estão habitadas. Ele pode proibir os animais de andarem no pátio? Eles não incomodam ninguém, não há mais caseiros que se possam sentir incomodados e a senhora tem cuidado e mantém tudo limpinho. Os animais não podem andar soltos no pátio só porque o senhorio não gosta deles? Ou ela pode contestar as ameaças que ele lhe faz? No contrato ele não especificou nada acerca de animais. Obrigada.
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A verdade é que, legalmente, mesmo que as outras facções estejam desocupadas, o senhorio pode proibir os animais de estarem, em permanência, nas zonas comuns. O melhor será tentarem, a bem, conversar com o senhorio e combinarem horários em que os animais possam passear no pátio.
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<p style=”text-align: left;”>Bom dia,</p>
<p style=”text-align: left;”>A minha vizinha de cima tem 4 gatos no apartamento e passa a vida a sacudir mantas e tapetes à janela. tenho uma varanda onde seco a roupa no inverno e tanto a varanda como a roupa fica cheia de pelo. será possivel faxer alguma coisa ? (ja falei com ela mas nao resultou)</p>-
É uma questão que tem menos a ver com animais e mais com higiene urbana. Se a senhora não se mostra receptiva a mudar os seus hábitos de higiene, terá de expor a situação à direcção do condomínio e em última instância à polícia municipal.
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Bom dia. Gostaria de saber se os animais mesmo com a trela não podem andar com os donos no elevador?
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Os animais de companhia podem andar no elevador, acompanhados pelo dono ou pessoa responsável, com trela.
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Boa tarde,
Gostaria de saber se legalmente os animais de estimação, neste caso cães, podem andar pela escadaria do prédio sem trela e muitas vezes sem o acompanhamento dos donos.
Obrigada
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Quando fora da sua propriedade, os animais de companhia, como os cães, só devem andar quando acompanhados pelos donos, ou pessoa responsável e à trela. Esta lei aplica-se também às zonas comuns de um condomínio, como as escadas ou o elevador.
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<p style=”text-align: left;”>Tenho uma vizinha que tem uma cadela adulta e 5 cachorros com 5 meses numa varanda que tem 1,50m por 1,00m levam o dia e a noite toda a ganir e ultimamente a ladrar, já falei com ela sobre essa situação diz que não sabe o que fazer os animais fazem as necessidades e comem no mesmo sitio,gostaria de saber aonde me possa dirigir para resolverem o problema porque nem a cadela adulta vem à rua fazem as necessidades em casa e a senhora já é idosa tem duas netss que estão todo o dia fora</p>
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Parto do princípio de que a senhora deverá querer dar os cachorros (pelo menos alguns) para adopção, até porque, por lei, uma pessoa só pode ter até 3 canídeos numa casa (ou até 6, com uma autorização especial da câmara municipal, se acharem que há condições para tal). Isso, em princípio, resolveria o problema, pelo que, se for essa a intenção da donas dos animais, os vizinhos podem tentar ajudar a arranjar donos,, através de contactos pessoais, apelos na vizinhança e nas redes sociais, etc.
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Ola. Tem acontecido várias vezes cair xixi da varanda de cima p a minha, fica tudo pingado, a roupa c xixi.
Muito irritada falei c a vizinha e ela ainda me diz k vai continuar a deixar o cao ir a varanda fazer xixi pk nem sempre consegue ir a rua 3 vezes.
Alega que a varanda é dela e que faz o que entender.
E eu continuo a nao poder estender a roupa e a limpar o xixi d cao que escorre p a minha varanda.
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<p style=”text-align: left;”>Tenho o mesmo problema que está senhora, p.pires.</p>
<p style=”text-align: left;”>Existe algo que se possa fazer para parar estes atos?</p>
<p style=”text-align: left;”>Já tentei de tudo.</p>
<p style=”text-align: left;”>Obrigado.</p>-
Boa noite
Tenho uns vizinhos que moram num rch com acesso exclusivo(usufruto) a um terraço que faz parte do condomínio do prédio onde resido. Têm 3 cães que habitam lá em casa , mas que fazem as necessidades no referido terraço.As mesmas ficam expostas por várias horas e são limpas quando lhes apetece…Já tive um bate boca com os donos donos doa animais na presença da administração , para que limpassem os dejetos dos mesmos uma vez que os condóminos não são obrigados a ver as necessidades dos animais e respetivas consequências que as mesmas implicam para a saúde pública. Referi ainda que aquele espaço não era o local indicado para tal e que fazia parte do condomínio.Como resposta irão continuar a fazer as necessidades no referido local e para eu lhe indicar o artigo, a lei onde está escrito que é proibido eles não podem fazerem as suas necessidades naquele espaço. Agradeço que me ajudem informando-me o que posso fazer. Agradecida
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Boa Noite, gostava de saber se é permitido ter-se mais de 15 gatos numa casa fechados e também gostava de saber qual é a punição, obrigada.
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Em relação ao número de animais permitido numa casa, pode encontrar informação aqui no site, em Informe-se> Toda a Legislação> Regras em habitação.
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Boa tarde,
vivo numa casa térrea e gostaria de saber qual o número máximo de cães que posso ter.
Obrigada
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Boa noite,
Tenho um vizinho que deixa o gato na cozinha de um apartamento onde não reside ninguém. Pontualmente vai ao apartamento alimentar O animal. O pobre animal sozinho passa os dias e as noites a miar e a deitar coisas ao chão. Não pode ser considerAdo abandono e mau trato de animal? Para além do incômodo provocado aos vizinhos.
Obrigada
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Bom dia,
Vivo num apartamento num 2º andar e tenho dois cães, para os levar a passear uso o elevado, acontece que o condomínio quer proibir a circulação dos cães no elevador, aplicando uma multa a quem não respeitar.
Esta situação é legal? O que posso fazer?
Obrigado
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Nestas situações, se houver mais do que 1 elevador, o melhor será combinarem os animais utilizarem apenas 1 deles.
Se houver apenas 1 elevador no prédio, terá que se apelar ao bom senso de todos. PENSO que não é legal um condomínio, mesmo em maioria, obrigar a tal regra. De qualquer forma as leis não devem ser arbitrárias e devem ter razões fortes para se fazerem. Conversem entre todos, civilizada e calmamente, e tenham em conta algumas questões: os cães ou os seus donos tem idade e/ou saúde para subir/descer 2 andares a pé? Tendo o cuidado de manter o elevador limpo, os animais, apesar disso, exalam um cheiro assim tão intenso? Há no prédio alguém que, por uma questão comprovada de saúde não possa estar em contacto tão directo com cães?
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Boa tarde,
tenho uma cadela que foi sempre educada de forma a viver num apartamento para não incomodar ninguém, de porte muito pequeno, pelo que tenho o maior respeito pelo animais.
Acontece que foi viver para o meu prédio uma inquilina que tem um cão de porte considerável.
Quando o deixam sozinho em casa é numa varanda fechada que tem 1metro de largura por 5 de cumprimento, de Verão ou de Inverno por vezes mais de 5 horas seguidas, mas já esteve mais tempo.
O cão uiva tão alto que eu ouço-o na casa toda.
O uivar é do cão é como se fosse um lamento.
Tenho muita pena do cão mas francamente estar em casa a ouvi-lo, ao fim de algum tempo, é de enlouquecer qualquer um.
Já foram várias as conversas com a proprietária do cão e de nada adiantou.
O que é que se posso mais fazer ?
Obrigada-
Como em tudo, ou quase, sou da opinião que o apelo às autoridades para resolver questões entre vizinhos deve ser das últimas opções. Nestes casos até porque quem acaba por mais sofrer é quem menos culpa tem: os animais. Por isso, dum modo civilizado,tentar sensibilizar e chamar a pessoa à razão; falar com os outros vizinhos e se mais se sentirem incomodados, falarem eles também; contactar a direcção do condomínio. Segundo a lei do ruído, não pode haver barulho perturbante entre as 23h e as 07h nos dias de semana, nem durante todo o dia aos Sábados, Domingos e feriados. Isto não quer dizer que durante o dia se possa fazer barulho desnecessário, sobretudo se for alto e contínuo. Os cães são animais inteligentes e sabem aprender.
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Boa tarde. Vivo num prédio em onde em cada andar só existem 2 apartamentos. O meu vizinho da frente tem 1 lavrador adulto e que, dentro de casa não incomoda nada, uma vez que não ladra nem incomoda. A questão é que, quando o vão passear, o cão salta, corre e fica excitado ao ponto de largar pelo por toda a zona comum. Tenho um filho de 5 anos alérgico aos ácaros e tenho que aspirar a minha casa diariamente devido aos pelos de cão que entram agarrados aos pés para dentro do meu apartamento. É demais. O tapete de entrada fica branco com tanto pelo. São tufos de pelo por todo o lado. Não podemos fazer nada? O cão realmente não incomoda, mas a quantidade de pelo existente pelo prédio fora é demais.
Obrigada
Barbara Alves
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Normalmente o problema nestas situações é a incapacidade das pessoas, de um modo geral, em pôr-se, temporariamente, na pelo do outro. Quando não temos cão, parece-nos que o menor pêlo é uma sujidade infernal; por outro lado, quando temos cão, parece-nos que todos os vizinhos fazem uma tempestade por tudo e por nada. Naturalmente falo de um modo geral já que não conheço a situação pessoalmente. È importante as pessoas falarem aberta e sinceramente sobre os problemas, no caso concreto, sobre o problemas de saúde da criança. Talvez não fosse má ideia sondar a opinião de outros vizinhos, o que pode fortalecer a sua posição. A convivência entre todos, animais incluídos, é possível, quando se cumprem algumas regras básicas de bom senso e a limpeza das zonas comuns aos condóminos, não será assim tão complicada, uma vez as pessoas se mostrem razoáveis e sensibilizadas.
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Bom dia! Vivo num prédio com 3 apartamentos apenas e num dos quais o filho da minha senhoria vive. Na altura qd arrendei o apto tinha apenas um dálmata. Não levantou problemas na questão do arrendamento. Houve queixas sim dos outros vizinhos mas isso resolveu-se. O filho da senhoria tb tem cães um dele é outro do companheiro ( labradores) Entretanto eu arranjei um labrador. Ele não achou piada pela minha questão financeira pk de resto não me disse nada. Ele próprio se disponibilizou várias vezes para ir passear o cão. Uno final do ano passado já com o labrador a fazer quase 2 anos começou a implicar a dizer que não era permitido ter tantos cães num apartamento T2 e que não admitia cães mal educados no prédio. Os meus cães andam sempre com trela seja no prédio seja na rua ao contrário dos dele. Só o meu dálmata ladra durante o dia qd há barulho nas escadas. Têm as vacinas, registo, chip é seguro de responsabilidade civil em dia não sujam as áreas comuns e caso aconteça limpo logo e mesmo em casa aspiro todos os dias. Não compreendo a atitude. Agora a minha pergunta é: no contrato não há referência nenhuma a animais a senhoria agora ou qd ela quiser implicar com os cães e eu não poder ter os meus meninos. É que nesta altura nem os vizinhos se queixam só mesmo o filho da senhoria que faz o papel de senhorio.
?
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Não havendo no contrato de arrendamento nada que refira a não presença de animais, pode ter na sua casa até 3 cães, (algumas circunstâncias permitem ter até 6 mas apenas com uma permissão da câmara municipal).
Ter em atenção as vacinas e os registos em dia, bem como passear sempre com trela e assegurar a limpeza dos espaços comuns no que refere aos animais. A questão do ruído é sempre ambígua; nós achamos que o nosso barulho nunca é muito mas o dos vizinhos sim. Converse com os outros vizinhos e esteja atenta às suas opiniões.
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<p style=”text-align: left;”> Boa tarde, em breve vou me mudar para um apartamento, nao é algudo, entretanto tenho uma cadela de porte pequena, a mais ou menos a um ano atras no apartamento morava uma familiar minha que tambem tinha um cao de porte pequeno, mandaram uma carta do condomínio a dizer que nao querem o cão, mas como a minha familiar foi para outro pais em breve, nao aconteceu nada e nao sei o que poderia acontecer, estando apartamento em obras, recentemente deparei me com um homem a subir as escadas com um cão, o que posso fazer no meu caso? Podem me proibir de ter o cao?</p>
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Não podem, desde que o animal esteja devidamente legalizado. O condomínio só o poderia proibir se no contrato de arrendamento o senhorio o proibisse por escrito. E mesmo isso está prestes a mudar, já que a Assembleia da República votou uma lei nesse sentido, (assumindo os animais de companhia como parte integrante da família), que só falta sair em Diário da República para funcionar em pleno.
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Boa noite, eu tenho 2 caes e resido numa vivenda com 1 patio ecomo e normal sempre que chego do trabalho deixo-os andar no patio. Mas ha uma senhora que não é minha vizinha mas passa frequentemente em frente a minha casa e ameaça fazer queixa a policia porque o meu cão ladra sempre que alguém passa. Ela inclusive afirma que sou obrigada a colocar uma rede no portão pelo que eles colocam ofocinho de fora eladram. O que faço nesta situação ?
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Confirmar se toda a documentação do animal está em ordem, vacinas, chip, licença da junta de freguesia. A questão da rede só é obrigatória se se tratar de um animal perigoso ou de raça considerada potencialmente perigosa (ver Informe-se> Legislação> Toda a legislação). No entanto a rede pode ser necessária se ele tiver forma de pôr o focinho no lado de fora da propriedade e eventualmente morder alguém que passa. A questão do ladrar é mais uma questão de senso comum. No período nocturno não pode haver ruído; Durante o dia todos estamos sujeitos ao ruído normal da vizinhança mas também há limites. O ruído não pode ser alto e constante, sobretudo se não houver uma justificação. Tente conversar com outros vizinhos e perceber se ele ladra, de facto, constantemente a toda a gente que passa, tornando-se um incómodo (e nesse caso pode tomar medidas, nomeadamente com educação canina) ou se o faz apenas com quem o atiça.
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- Boa noite. Moro num predio, em que a minha vizinha de cima tem um gato que tem os pelos compridos. Acontece que já aconteceu ela sacudir os pêlos do bichano para a rua, que vêm tipo novelo e por vezes caem me na varanda e mais grave, tendo a janela aberta, os pelis entram pela casa adentro. Já a alertei para essa situação e ela disse que ia ter mais cuidado. Acontece que está a voltar ao mesmo. Gostava de saber o que posso fazer para resolver esta situação, pois mão tenho que andar a levar com os pelos do gato.
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Para o caso, o facto de se tratar de pelos de gato não é por si importante; trata-se de lançar lixo, ou detritos, para a propriedade de alguém. O ideal nestas situações é as pessoas conversarem calmamente, apelando ao bom senso dos vizinhos. Não se conseguindo desta forma, só fazendo uma queixa na polícia municipal.
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Boa noite.
Quero um esclarecimento. Trabalho de noite , nimguem tem culpa disso , mas sera que estando em casa durante o dia so porque sim ,não tenho o direito a ter sossego?
A vizinha de cima tem um cão e sempre que sai o cão não se cala enquanto ela não chega , isto acontece de manhã , a tarde ou a noite , o que poderei fazer para ter sossego?
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Caso a sua vizinha não queira saber da situação, prepare-se para ir para tribunal.
Pode tentar a PM e a PSP antes, mas não fique admirado de constatar que as autoridades não têm poder para resolver essa situação, por razões que não lhe vão explicar neste fórum. Vivo assim há quase 4 anos, tomo medicação para dormir e tenho um processo a decorrer em tribunal.
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Boa noite,
Adorei uma cabra anã que foi rejeitada á nascença pela mãe vivo num apartamento com terraço a cabra tendo em conta o seu desenvolvimento está no terraço…limpo o terraço duas a três vezes ao dia antes de ir trabalhar quando chego ao fim da tarde e no final do dia antes de deitar… A cabrinha ainda não sobrevive sozinha dou o biberão hoje fui contactada pela administração do condomínio… alegando que um condomino reportou que havia um animal estranho a passar nas zonas comuns … E a fazer barulho pela manhã… posso legalizar a situação por forma a poder acompanhar a cabrinha até que ela sobreviva sozinha?! Posso ter como animal de estimação?! Nas áreas comuns sai sempre de trela e nunca sujou nada contrariamente a outros caes do prédio…. que posso fazer??
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<p dir=”ltr”>A cabrinha mesmo sendo anã é consignada na lei como animal de quinta e não de estimação logo não pode ser tida num apartamento.</p>
<p dir=”ltr”>Não refere qual a zona onde fica o apartamento onde se encontra a cabrinha;se for em Lisboa ou arredores,talvez a possamos ajudar a resolver o caso,sem a perder.</p>
<p dir=”ltr”>Se assim for contacte a LPDA através dos tels 214 578 413 / 961 296 353.</p>
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Já fui publicada em DR a legislação que invalida a proibição de animais em imóveis arrendados?
E nesse caso podiam-me dar o link.
Ando à procura e não consigo encontrar nada… que será que foi metida na gaveta e não vai ser publicada?
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REPITO PORQUE NÃO CONSIGO EDITAR
Já foi publicada em DR a legislação que invalida a proibição de animais em imóveis arrendados?
E nesse caso podiam-me dar o link.
Ando à procura e não consigo encontrar nada… será que foi metida na gaveta e não vai ser publicada?
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Enfrentando a mesma dúvida, coloquei a questão ao PAN – Partido dos Animais e Natureza e obtive, no dia 21 de Maio, a seguinte resposta:
“A Lei foi aprovada na generalidade, faltando agora a votação final global. Há vários partidos que estão a colocar objecções motivo pelo qual ainda não foi agendada a votação final. O PAN vai continuar a lutar nesta matéria pela igualdade de todos no acesso ao arrendamento.”
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Exmos. Senhores.
no prédio onde vivo existe um vizinho que tem 2 cães (pastores alemães) e um Gato.
tudo seria normal se o vizinho limpasse a escada onde o cães largam montes de pelos.
No entanto, para alem da limpeza ser quase nula, situação que faz com os pelos entrem entrem em casa, o meu filho é alérgico aos pelos dos animais o que faz com que esteja sempre aflito do nariz e olhos.
Gasto cerca de 250 euros em medicação para uma criança de 10 anos e neste momento é como se não a tomasse.
julgo que se trata de um conflito muito grave de situações, pelo pretendo saber como agir uma vez que os donos dos animais não querem saber de nada e até ja me disseram para eu ir limpar as escada que lhes pertence.
o que posso fazer em termos legais?
Obr
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O problema não tem tanto a ver com animais; como bem diz: “Tudo seria normal se…”. E uma questão de limpeza, ou a falta dela. Apresentar a situação a direcção do condomínio do prédio ou, se por alguma razão não resultar, ao gabinete do ambiente e saúde pública da câmara municipal.
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Boa tarde
Habito um prédio onde é permitido ter animais (tenho 1 gato).
À cerca de 8 meses temos um novo vizinho que tem um GRAND DANOIS (cadela? ) que fica todo o dia fechado (neste caso a janela a ladrar para quem passa) numa área de 6 M2 (marquise) e NUNCA vai a rua fazer o seu passeio higiénico (nem a noite nem nunca. A única vez em mais de 8 meses que a vi na rua nem consegui andar…..
Além desta questão (higiene) a cadela ladra durante várias horas por dia, e também durante durante a noite.
Na única comunicação que fiz ao condomínio a perguntar sobre a situação da cadela, na noite seguinte a minha viatura foi destruída na garagem (apresentei queixa na policia), logo fiquei sem a possibilidade de falar com a inquilina.
Já chamei várias vezes a policia, mas a situação mantém-se e tem vindo a agravar-se.
Como posso saber se a cadela tem chip e esta registada sem falar com a dona?
A alguma coisa mais que possa fazer? Parece-me que a cadela não se encontra muito bem…..
Agradeço um comentário.
Sem mais despeço-me com estima
Atenciosamente
Alexandre Valente
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Esta situação só pode mesmo ser tratada através das autoridades policiais ou através da direcção do condomínio.
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Acho nojento ter animais num apartamento.
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Boa tarde,
No meu prédio as frações do 1º andar têm terraço na parte traseira do prédio.
Estes terraços (são 2) são uma parte comum de uso privado de cada fração (os terraços são o tecto do acesso às garagens do prédio). As restantes frações têm diversas janelas sobre os terraços.O dono de 1 dessas frações tem um cão de porte pequeno. O cão passa o tempo em casa e com acesso ao terraço para sair e fazer as necessidades uma vez que raramente o levam à rua.
Já alertámos para a falta de limpeza do terraço e para o facto de o xixi ácido poder, também com o tempo, contribuir para deterioração do terraço e tecto das garagens. Desde o alerta os dejetos não acumulam tantos dias mas continuam a existir.
Não temos nada contra o cão mas sim contra a sujidade que incomoda todos os vizinhos.A minha pergunta é se o condomínio pode proibir o uso do terraço para este fim, ou seja, o wc do cão que não querem levar à rua?
Pergunto ainda se não é obrigatório levar os cães à rua para passear e fazer necessidades?
Obrigada
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A direcção do condomínio pode intervir em qualquer situação que envolva sujidade ou acumulação de detritos que possa por em causa a saúde pública, seja resultado das fezes de um cão, de pessoas, de lixo doméstico ou qualquer outra.
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Bom dia; Temos num dos apartamentos uma cadela que faz as necessidades no patamar onde habitam mais 3 condóminos. Já a avisei e mostrei os detritos da cadela, apanham pedem desculpa mas a cadela volta a fazer as necessidades no tapete. O que podemos fazer além de falar novamente com a Administração do Edifício, pois aqui à negligência dos donos, para que os donos sejam mais responsabilizados e a cadela deixe fazer as necessidades no patamar? Agradeço que me indiquem a Lei para a fazer cumprir. Jorge Carmona
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Creio que não há uma lei específica para a sujidade provocada por animais; faz parte das regras de salubridade pública que proibe sujar ou fazer lixo nos espaços comuns. Se a situação se mantiver cabe á direção do condomínio tomar medidas, nomeadamente através do gabinete de saúde pública da camara municipal.
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Boa noite, seria possível alguém me indicar o decreto lei aprovado que indica o fim da proibição de não poder possuir um animal dentro de uma habitação arrendada. Muito obrigado
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Questionei o PAN sobre esta matéria em junho passado e remeto-lhe a resposta que obtive:
“Relativamente ao teor do mesmo somos a informar que que a Lei foi aprovada na generalidade, faltando agora a votação final global. Há vários partidos que estão a colocar objecções motivo pelo qual ainda não foi agendada a votação final.O PAN vai continuar a lutar nesta matéria pela igualdade de todos no acesso ao arrendamento. Com os melhores cumprimentos.”
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Bom dia.
À uns meses deram me um animal com chip por ingenuidade não mudei para o meu nome. Ao fim de um tempo a minha senhoria mandodeu me um prazo para dar o animal porque se quiséssemos a casa não poderíamos ter os 2. Eu dei ao canil mas ao que parece o canil deu o animal à proteção dos animais. Dei tudo o que tinha do animal mas agora a polícia foi ter com o antigo dono a dizer que o animal tinha sido abandonado mas foo entregue ao canil mas esse canil não me deu nenhum papel em como o animal ficou com ele. O que faço?
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Por favor, entre em contacto com a LPDA pelos tels 214 578 413 / 961 296 353.
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Bom dia,
Vivo num prédio e tenho uma vizinha que tem o péssimo hábito de deixar a porta de sua casa aberta. A questão é que o seu gato vai para as escadas do prédio (partes comuns a todos os inquilinos) onde permanece várias horas. Umas vezes está sentado no corrimão das escadas, outras em cima das caixas do correio, outras deitado no chão e para não falar dos pelos que larga…. a senhora nunca limpa a sujidade que o seu gato deixa nas escadas. De salientar que, algumas das vezes até se esquece que o gato está nas escadas e fecha-lhe a porta de casa e… fica nas escadas.
Já falei com o administrador do condomínio, mas a situação continua a verificar-se.
<u>A higiene e o respeito está nos seres humanos e é da sua responsabilidade</u>, não nos animais.
Neste sentido, gostaria de saber como posso proceder ou a que autoridade me posso dirigir.
Obrigada pela atenção.
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A situação é exactamente a mesma se um inquilino deixa lixo no corredor ou suja de qualquer forma uma parte comum do prédio; compete a administração do condomínio usar os meios ao seu dispor para que a pessoa em causa limpe o que sujou.
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Boa tarde. Tenho uma situação e bastante dúvidas: Há pouco mais de um ano compramos um apartamento T2 onde temos vivido com a nossa cadela de 3 anos. Ela tem a documentação toda, chip, etc. Só que temos tido problemas com certos vizinhos (anónimos) que têm feito queixa porque às vezes a cadela (apesar dos passeios), às vezes faz chichi na varanda quando não estamos em casa. Já tomamos medidas de modo a impedir que o chichi caia para a rua, e não impedimos a cadela de ir à varanda, porque seria cruel deixá-la fechada dentro de 4 paredes enquanto não estamos em casa. É um excelente animal, nunca mas nunca ladra (tirando quando temos gente à porta, e isso em 1 ano só aconteceu umas 3 vezes), durante a noite está no quarto connosco, e não há o mínimo dos barulhos por parte dela.
Temos nas próximas semanas marcada uma visita para avaliarem as condições sanitárias da cadela (alguém deve ter feito queixa novamente). Quero saber se, mesmo cumprindo tudo rigorosamente, podem obrigar-nos a livrar-nos da nossa menina. O prédio não tem nenhuma regra contra animais de estimação (sendo que não somos os únicos que têm cão) e o apartamento é nosso, não é alugado. Estamos nesta situação desde o início, parece que só têm algo contra a nossa cadela.
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Quero acrescentar que sempre que acontece ela fazer chichi na varanda, nós limpamos de imediato. E caso não estejamos em casa, assim que chegamos à casa. Repito, não quero fechar a cadela em casa enquanto não estamos, é demasiado cruel. E a varanda está tão bem isolada de modo a evitar que alguma coisa escorra para fora da varanda, que temos uma piscina dentro dela sempre que chove. Tudo para evitar algum incómodo para os vizinhos.
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O que relata nunca poderá ser razão para lhe tirarem o animal, o que só poderia acontecer com uma ordem de um tribunal e não me parece que isso seja uma razão para tal. De qualquer forma penso que o mais importante será ensina-la a não urinar na varanda. Se não conseguir sozinha peça ajuda a uma escola de educação canina e em relação a visita de avaliação demonstre que está a fazer os possíveis para resolver o problema e receptiva a sugestões.
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Boa tarde.
Gostaria de saber se a lei que impede os senhorios de proibirem os animais de estimação nos seus apartamentos alugados já foi realmente aprovada. Obrigada.
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Penso que falta sr discutida na generalidade na assembleia da república para que possa finalmente sair em diário da república e ficar completamente regulamentada. Segundo parece tem havido alguns partidos políticos que tem adiado a discussão mas será sempre uma questão de tempo.
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Boa noite, tenho um questão a colocar?
Vivo num apartamento em que senhorio nunca proibiu ter cão.
Recentemente recebi notificação de condomínio que tinham reclamado do cheiro em alas comuns. Tal forma confirmei com restantes vizinhos se tinham sentido algum tipo de cheiro. Os mesmos me disseram que não sentiam nada. O certo é que realmente não existem esses maus cheiros.
Mas esse vizinhoe condomínio continuam insistir, que posso fazer?
Aguardo resposta.
Obrigado
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Nestas coisas mais vale prevenir, ou seja, confirmar se o seu animal está devidamente legalizado, vacinas em dia, sobretudo a da raiva, chip de identificação, registo na junta de freguesia, sair sempre com ele à trela, limpar eventuais sujidades que ele possa fazer – nunca usar desinfectantes com amoníaco.
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Boa tarde.. recentemente comprei um apartamento onde vivo com a minha filha e duas gatas tenho tido alguma reclamações da minha vizinha do andar de baixo. A reclamar de barulhos durante a noite. Depois de analisar so pode ser das gatas que por vezes correm pela casa a brincar uma com a outra. Gostaria de saber o que posso fazer para evitar problemas? Ja coloquei tapetes para minimizar os barulhos. As gatas tem de estar registadas na junta ? Que problemas posso ter?
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As gatas devem estar vacinadas e desparasitadas e devem estar registadas na junta de freguesia – registo renovável anualmente. Se elas são muito activas pode pensar em colocar tapetes fofos que atenuem os ruídos e pode pensar também, quando tiverem a idade certa, em esteriliza-las.
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- Olá , bem venho aqui falar sobre a minha situação e espero que não sejam desrespeitosos ! Comprei uma casa com um terraço por causa dos meus cães com um terraço grande entretanto a minha cadela quando saiu chora , começa a ganir num tom baixo cálculo que sofra de síndrome de abandono acho que é isso que chamam e por azar na minha rua existem imensos cães e passam o dia a ladrar claro que a cadela começa a ouvir a ladrar e ladra também quando estou em casa controlo a situação mas também preciso de trabalhar !! Em relação ao meu cão ele tem um ano e pouco e só quer brincadeira então está sempre a ladrar para ela para a a provocar para irem brincar mas quando chega ao fim do dia e um desatino a hora da comida se não é aquela hora parece que o estão a matar as vezes nem sei se ria ou chore porque ele até se atira para o lado a fazer uma fita desgracada com isto tudo tenho os meus vizinhos que sao oessoas de idade tem cães que ladram por tudo e por nada mas só reclamam dos meus . Já não saiu durante a noite deixei de quase sair durante o dia porque não gosto de problemas NÃO ABDICO DOS MEUS ANIMAIS nem existe essa opção .. para verem como o meus vizinhos são maus fizeram queixa na polícia porque os meus cães estavam a ladrar perguntei a data e achei estranho porque nesse dia eu estava em casa e as 11 da noite já estamos todos a dormir ou para lá caminhamos tenho todas as condições para ter os cães durante os dia ficam lá fora mas comprei um toldo montes de mantas , tenho proteções quando chove tenho deixa lós na casa de familiares . A opção para treinar os cães e ótima mas neste momento não posso disponibilizar esse dinheiro . Alguma sugestão ? Preciso de saber como dar a volta à situação . Mudar de casa e impensável visto que a comprei mas sinceramente estou anediar morar aqui até porque o senho polícia disse que a minha rua era a rua com mais queixas por tudo e por nada . Parece que foi escolhida a dedo . Podem me ajudar sff ? Obrigado
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Não há soluções milagrosas para estas situações; as pessoas têm direito a ter os seus animais tal como têm direito ao seu descanso e têm que ser os donos dos animais a treina-los para que não ladrem a toda a hora. Os cães são inteligentes e se bem ensinados compreendem bem o que queremos deles. Ter uma hora certa para a alimentação e para passear é bom; ensinar-lhes rotinas é sempre bom; terem os seus brinquedos também ajuda e faze-los compreender que devem brincar sem fazer muito barulho. Cada cão tem a sua personalidade e por isso é difícil ditar conselhos à distancia. Se não pode, de momento, leva-los a uma escola de educação canina tente ler o mais possível sobre a raça deles; cada raça tem conselhos específicos e há muitos sites com informação. Entretanto converse com os seus vizinhos e explique que está a tentar resolver a situação o mais breve possível.
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Eles têm horas para comer , passeiam a horas certas as vezes ate mais porque a minha cadela tem incontinência também tem brinquedos ! Sabem certas regras mas estás parece que não querem de todo saber . Vou realmente tentar arranjar uma solução não sei bem qual mas vou . Obrigada pela resposta !
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Estou a escrever isto pelo telemóvel e não abre a pagina por completo . Peço desculpa os erros etc mas não consigo mudar agora é tenho o corretor ortográfico no telemóvel que por sua vez muda as palavras .
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Olá, recentemente comprei um apartamento num prédio com 5 fracções e sem condomínio. No rés do chão vive uma senhora com 3 cães que não faz limpeza nem quer saber minimamente da opinião dos vizinhos que até lhe têm algum receio. Tentei sem sucesso conversar com ela porque o cheiro é nauseabundo quando se entra no prédio e ainda por cima usa as partes comuns de acesso ás garagens para libertar os cães para fazerem as suas necessidades ou depositando deliberadamente ali no chão as suas fezes visto que fica mesmo ao lado do seu terraço. Neste momento estamos a tentar criar um condomínio e a senhoria dessa sra é a única que ainda não está de acordo. Tendo tudo isto e que essa inquilina é uma pessoa bastante difícil de lidar gostaria de ter a vossa opinião sobre o que poderemos fazer. Obrigado
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Acontece por vezes termos que lidar com pessoas assim; mas temos que pensar que os animais não têm a culpa; tem que se tentar conversar calmamente, se possível, com a senhora, sensibilizando-a para o incómodo dos outros vizinhos e inclusive oferecer ajuda, caso precise por alguma questão de saúde e explicar-lhe que, se ela não mudar os seus hábitos, poderão ter que apresentar uma queixa junto das autoridades sanitárias camarárias.
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Olá
Há um ano que veio um família viver para o fracção abaixo da minha. Compraram um cão e agora passam a vida fora de casa com o cão fechado as escuras dentro de casa, isto sem falar que não apanham os dejectos do mesmo quando vão à rua.
O animal passa horas e horas a uivar que chega a interromper o meu trabalho quando realizo reuniões remotas. Eles voltam sempre antes das 22h. Já os alertei múltiplas vezes e sugeri que colocassem a coleira anti-latido quando fossem sair.
A polícia foi contactada múltiplas vezes e da única vezes que se fez deslocar ao local para os identificar, diz alto e bom som que não podem fazer nada em horas normais.
Não há condomínio, a policia não actua, o dono do animal não quer saber.
Como resolver tal situação em que eu sofro e o pobre animal enclausurado também?Obrigado
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Bom dia,
Tentei telefonar mas não obtive resposta…
Tenho uma situação extremamente aborrecida a acontecer já há mais de ano e meio… Tenho uma cadela que não está esterilizada em casa, está registada, tem as vacinas em dia e nunca sai à rua sem trela. Vivo numa moradia mas os muros e o portão da entrada não são muito altos. Acontece que sempre que a minha cadela está com o cio há dois cães de um vizinho, que nem é da minha rua, que saltam o portão para dentro de minha casa. Já apanhei várias vezes os cães dentro da minha propriedade e eles urinam por todo o lado. Já fui falar com eles várias vezes a expor a situação, inclusive uma vez tivemos de fazer uma ecografia à cadela porque o apanhamos em cima dela e eles não se responsabilizaram por nada. Não sou a única pessoa com queixas no bairro. Os cães dele já engravidaram as cadelas de dois vizinhos meus e eles não se responsabilizaram. Estou cansadíssima desta situação pois vejo-me obrigada a fechar a cadela dentro de casa, quando tenho um quintal onde ela pode passar o dia… Já chamei a polícia, disseram que a não ser que os cães estejam na rua quando eles chegarem não podem fazer nada. Ainda assim, a polícia foi falar com eles e eles só dizem que não podem resolver porque os cães fogem de casa. Ora, quem não tem culpa da situação sou eu! Preciso do assunto resolvido mas não vejo maneira… O que posso fazer?
Obrigada!
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Boa noite a todos, pelos vistos venho aqui esclarecer uma questão do outro lado da moeda.
Ou seja. A vizinha do apartamento de baixo tem 3 cães um deles inclusive de grande porte. O animais não me incomodam neste caso quem me incomoda são os proprietários. Os animais circulam muitas das vezes livremente pelas áreas comuns do prédio sem treta e sem ninguém a acompanhar visto que muitas vezes os cães vão sozinhos pela escada e os donos pelo elevador, fazendo os cães muitas vezes necessidades nas escadas, distruindo propriedade que esteja nas áreas comuns sem que ninguém se responsabilize. A minha questão é a seguinte: é possível em assembleia aprovar que seja obrigatório o uso de trelas é que sejam os animais acompanhados devidamente nas áreas comuns do prédio? Tenho uma criança pequena o meu primo também que já têm algum medo de entrar no prédio com medo dos cães. Nunca fizeram mal é verdade mas somos muitas vezes confrontados com eles soltos há entrada do prédio sozinhos.
De notar que não tenho qualquer problema com os animais nem a intenção é proibir os animais do prédio até porque eu próprio tenho. Apenas que sejam devidamente acompanhados e presos por trelas nas áreas comuns. É possível?
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Boa noite, tenho problema com vizinho que diz “nao consente que lhe faltem ao respeito apesar de já ter falado com os visados porque não admite que os animais residentes no patamar arranhem a porta dele sob pena de indemnização. Se os visados nao cumprirem o que peço tomarei medidas. A cadela dele ladra tanto sempre que entro ou saio que se torna por vezes impossível que a minha não escape e não vá ladrar á porta dele. Por favor peço que me dê uma orientação sobre esta situação.
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