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  • #168093 Resposta

    Maria Lilith
    Participante

    Boa tarde,

    Coloco aqui uma questão à qual gostaria de obter aconselhamento. Ia a passear calmamente num passeio com os meus três cães de porte médio, presos com trela, quando de repente, um cão mais pequeno sai de um portão de uma casa que os donos tinham deixado aberto e atravessa a rua, quase sendo atropelado por uma viatura que passava, e investe a ladrar contra os meus, demonstrando grande agressividade territorial. É claro, que estando em matilha e sendo maiores, os meus cães ripostaram e morderam-no, antes que eu tivesse tempo de os separar.

    Agora, os donos do cão mordido, que não o controlaram devidamente e o deixaram fugir de casa, dizem que os meus cães são perigosos e que eu tenho que pagar as despesas do veterinário.  Afinal os donos do cão não são responsáveis pelo dever de vigilância e protecção do seu animal, sendo que foi o cão mais pequeno que saiu de casa e foi para o meio da rua sem trela, vindo a ladrar atacar os meus,  mas que, sem noção do seu tamanho, foi mordido?

    O que é que a legislação diz acerca destas situações? Nem eu nem os meus cães tivemos culpa do sucedido, apesar de eles terem reagido a um ataque do outro cão. O problema é que o outro é pequeno e como tal os donos acham que os meus cães sendo maiores não o deviam ter mordido! E se eles apresentarem queixa têm alguma base legal para o fazer?

    Agradeço a vossa ajuda nesta questão. Obrigado.

  • #168095 Resposta

    rui david

    Os animais de companhia não podem, por lei, andar na via pública sem ser acompanhados por um responsável e à trela. Quando isso não sucede, o que acontecer, em consequência, é da responsabilidade do dono do animal que andava solto.

  • #168096 Resposta

    Maria Lilith
    Participante

    Muito agradeço a resposta. Mas a minha dúvida prende-se com o facto de, no caso de uma eventual queixa do dono do cão mordido (mesmo que infundada), as autoridades decidam que os meus cães são perigosos por terem mordido outro na via pública – vd. Dec-Lei nº 312/2003, art. 2º: “Para efeitos do disposto no presente diploma, entende-se por: a) «Animal perigoso», qualquer animal que se encontre numa das seguintes condições: …ii) Tenha ferido gravemente ou morto um outro animal fora da propriedade do detentor”.

    No seguimento deste caso, e perante a lei os meus cães poderão ser considerados perigosos (mesmo sem o serem) pelas autoridades, pela razão de terem mordido o outro que se encontrava solto, apesar de terem agido em defesa própria?

    Fico muito grata pelo esclarecimento a esta questão.

     

    • #168576 Resposta

      Rui David

      Ninguém lhe pode dizer, neste forum, com toda a certeza e em consciência, o que poderá acontecer. A sua defesa, penso, deve centrar-se na questão de que, por um lado os seus cães estavam com trela e o outro não e foi o cão que estava solto que acometeu contra os seus e os seus apenas reagiram por defesa, deles e da dona. Procure precaver-se com alguma testemunha do ocorrido que possa, em caso de queixa, testemunhar os factos ocorridos.

  • #168788 Resposta

    Cristiana

    Boa noite.

    Hoje num dos meus passeios com os meus dois cães pelo monte ao qual solto sempre para andarem á vontade, de regresso a casa já na via publica mas praticamente sem transito por ser de acesso a campos de cultivo e isto já eram 8 horas da noite continuaram soltos, numa das duas casas que ali existem um cão de porte pequeno saiu portão fora e veio a ladar em direcção aos meus o mais velho de 5/6 anos castro laboreiro não puro castrado atacou-o. Fui de imediato apartar. Consequência algumas contusões um pouco de pele desgarrada mas nada partido. Fui com a proprietária levar o cão ao vet vi as consequências do ataque. A minha pergunta é: Tendo eu que pagar as despesas porque o atacante foi o meu. Visto que iam sem trela mas legais em toda a documentação. O ataque foi na via publica não entrou em nenhuma propriedade, o cão da senhora também veio provocar sem trela não sei se tem licença para andar na via publica. Eu pago 4.50  por cada cão de licença na junta de freguesia todos os anos.  Acham que devo pagar tudo ou dividir a despesa a meio. Tenho seguro mas como foi ataque entre dois cães não vai valer a pena” lei da vida e desenrasque” entre cães não houve danos a 3º. resposta do segurador. mas mesmo assim vou tentar.

    Gratos por alguma opnião

  • #171354 Resposta

    Morais

    Boa tarde,

    Estava com minha cadela em uma propriedade minha quando vieram dois cães de pequeno porte e a atacaram, a minha acabou por ferir um deles. De quem é a responsabilidade?

    Obrigado

    • #171362 Resposta

      Rui David

      Se os seus cães se encontravam dentro da sua propriedade e os outros cães estavam à solta, tendo invadido a sua propriedade, parece-me que a responsabilidade do que daí puder advir será dos donos desses 2 cães.

  • #174620 Resposta

    ilda barao

    bom dia, gostaria de fazer uma pergunta

    quando passeio um cao com trela num espaço publico, e o cao morde numa pessoa o que acontece neste caso

    • #174629 Resposta

      Rui David

      Nesta situação a responsabilidade é do dono do animal que tem o dever de assumir todas as despesas, materiais e médicas, com a pessoa que foi mordida. No caso de haver uma queixa feita nas autoridades policiais, o animal terá de ficar em período de quarentena para ser avaliado pelo veterinário municipal. Esta quarentena será feita ou no canil municipal ou em casa – o que poderá ser aceite caso os ferimentos não serem graves e não haver historial de agressões. A partir daí, o animal passará a ser considerado animal perigoso, o que acarreta algumas exigências – ver separador informe-se> toda a legislação.

  • #175238 Resposta

    maria

    Eu estava  a procua d esat info, so por curiosidade.Esta manha sai andar com os meus caes (2),ume de porte grande (rafeiro alentejano), o otro meio (podengo portugues preto), alias, os dois aotados. Voltando do noso paseio viramos numa esquina e nos encontramos com um morador da area que sempre va junto a uma cadelinha peuena sem trela (sempre mas sempre) O  rafeiro, como bom cao de trabalho tenta puxar a trela e correr detras do animal a solta, ja o fez um par de vezes, da circulos como si fosem gado. O otro ficou asustado e ante a ameaça da otra cadelinha a atacou, apanhou no ar, mas soltou. Eu atinei a levar o senhor e a cadelinha a veterinaria,foi so uma dentada, mas eu tambem nao sabia bem,para evitar  chatices,mas adverti a eleque si otra vez o vejo sem trela ligo a policia, e ele diz que os meus nao levam açaime que sao raça perigosa,a o que respondi, pois se calhar por ser preto e perigoso…. Eu estou mesmo farta,na vila donde vivo a uma alta tasa de animais soltos, na porta de suas casas,a dar voltas e muitas vezes sao os caes mais pequenos os que fazem”bullying” aos grandalhoes que levamos com trela. Assim e imposivel. Agora tenho de subir-los ao carro e ir bem dentro no campo para evitar encontros com caes da aldeia. Assim nao  da, ainda amaioria destes caes nao estao esterilizados e depois os donos abandonam. Haja paciencia com estas pessoas que vivem pensando que vivemos no portugal dos escudos como moeda.

    • #175431 Resposta

      Rui David

      Nem o rafeiro alentejano nem o podengo português são raças potencialmente perigosas pelo que, estando de trela, não necessitam açaime.

  • #175239 Resposta

    maria

    Paguei eu a conta, de inicio tambem fiquei asustada com o ataque do meu cao e sem pensar asumi as despesas ,mas era mesmo para deixarlo sem asistencia,o homem ficou na sua zona de comforto, de regreso literalmente fugiu, deveu ter voltado a pe a sua casa,que nao era muito longe tambem ,nem agradeceu nem nada de nada, por um momento pensei que de todas formas vou ter problemas com ele no futuro, ,ele tambem nao ia pagar, foi assim porque o meu cao e mais grande do que a cadela dele e  de certeza perante a um cao do mesmo tamanho o otro cao tivese agredido, entaoeleia pagar? Ali si tivese tido de chamar a policia.

     

  • #175772 Resposta

    Vania moreira

    Bom dia

    ontem a noite por volta das 10h45 fui com o meu cão raça rafeiro mas porte pequeno e quando vínhamos a meio da estrada para vir pra casa aparece um cão ao longe grande sem trema e sem dono! Ora, como meu cão em pequeno fui mordido por 2caes da serra ele ladra para todos os cães, e normalmente já pego nele para evitar ele ladrar. Peguei nele , mudamos de zona para que o cão continua sem confrontos e continuei a vir embora. Nisto o cão segue-nos tento enxutar mas sem resultado é com medo pois era grande e forte pensei que me ia morder. Insistia imenso em ter contato físico com o meu cão e já na porta do prédio ao tentar entrar ficou mais agressivo empurrando com as patas contra a porta impossibilitando de a abrir!! Por sorte estava um homem que me pediu as chaves uma vez que tinha o meu cão nos braços e as chaves noutro e o cão sempre em cima de mim…quando já não consegui aguentar e o meu cão fui ao chão o outro atacou o prendeu o entre as patas dele tentei pontapear para o largar e apareceu mais pessoas que vieram em meu auxílio o cão largou o mas voltou-se e mordeu caiu no chão exausta apenas gritava :”vai me matar o cão” vieram os vizinhos do prédio um dos senhor conseguiu tirar o meu cão daquele brutamontes ainda fui mordido pelo meu que pensava que era o cão grande e conseguimos os dois entrar no prédio. O meu ficou muito ferido tenho uma conta de 172€ para pagar pois fui de urgência raio x e ecografia. Visto que o cão não tinha trela nem coleira como posso descobrir de quem é o cão? E quem terá a responsabilidade de pagar está conta e os danos que causou? Fiquei em choque não dormi está noite toda e ainda por cima tão cedo não sairei à noite com o trauma😢

Resposta a: Ataque de cão a outro
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