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  • #168105 Resposta

    Bruno
    Participante

    Boa tarde, venho por este meio apresentar o sucedido e gostaria de obter a vossa sugestão se possível para melhor resolução do caso em questão. Este episódio passou-se com o meu sogro, uma pessoa normal que nunca teve problemas com qualquer vizinho muito pelo contrário, sempre foi amigo… o meu sogro um dia ao sair de casa ao pé do portão de sua casa veio o cão de raça pequena do vizinho que vive mais acima que fugiu e veio em direção ao meu sogro a ladrar e rosnar como que a indiciar que lhe iria ferrar, ora como era um dia de chuva e o meu sogro tinha um guarda chuva á mão e como tem medo de cães assustou-se e instintivamente com o guarda chuva ao tentar afugentar o cão acertou no mesmo com o guarda chuva, que saiu logo em direção a sua casa a ganir, nisto vieram os respectivos donos e foram levar o cão ao veterinário apresentando uma conta de 38€ ao meu sogro para que ele paga-se, 20€ consulta mais 18€ em tratamentos. O meu sogro disse logo que não pagava porque foi para se defender e foi á porta de sua casa, então os vizinhos disseram que iriam fazer queixa á proteção dos animais e iriam levar o caso para tribunal. Ora como foi um gesto instintivo de modo a se proteger que o cão lhe mordesse eu pergunto qual a melhor maneira de se proceder nesta situação, precisamos fazer um esclarecimento á proteção dos animais a relatar o sucedido ou é melhor deixar seguir para tribunal? Desde já agradeço aceitação de vossa parte. Obrigado

  • #168109 Resposta

    Rui David

    Os animais não podem, por lei, andar à solta na via pública; devem estar sempre acompanhados por alguém responsável, e à trela. No caso concreto, penso que a questão é: se o senhor que bateu no animal reagiu a um possível ataque, as consequências não lhe podem ser imputadas. Se bateu no animal deliberadamente, mesmo estando o animal sem trela, pode ser considerado maus tratos. Em resumo, devem procurar testemunhas que confirmem a situação e se possível resolver as coisas de modo amigável ou, pelo menos, civilizado.

  • #168111 Resposta

    Bruno
    Participante

    <p style=”text-align: left;”>Neste caso concreto nem foi bem bater, mas sim tentar afugentar o cão porque se sentiu ameaçado e com receio que este lhe ferrasse, instintivamente tentou afugentar com o guarda-chuva que o tinha na mão na altura acertando no cão que é de porte pequeno sem sequer pensar que o podia magoar. Obrigado pelo esclarecimento</p>

Resposta a: Bater num cão em legítima defesa
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