COMUNICADO CONJUNTO E ALERTA DE ACÇÃO URGENTE

Pelos touros e pelos cavalos, não deixem de enviar um e-mail para que possamos participar na consulta pública do Colete Encarnado!

Encontra-se em consulta pública desde o passado dia 5 de Junho e durante 30 dias, a candidatura da Festa do Colete Encarnado para inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

Ao iniciarmos uma acção conjunta entre várias Organizações, notámos que contradizendo o seu propósito, esta “consulta pública” está vetada à cidadania. Assim, e depois de já termos reclamado directamente, vimos pedir a todos os nossos seguidores & apoiantes para que enviem também os vossos e-mails de contestação.

Por favor envie hoje mesmo o seu email de protesto para:

[email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]
Com cc a : [email protected] e [email protected]

Mensagem sugerida:

Exmas./os Senhoras/es,
Ao tentar participar na consulta pública lançada pela DGCP relativa à candidatura da Festa do Colete Encarnado para inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, verifiquei que o acesso se encontra restringido, impedindo as/os cidadãs/os de manifestarem a sua opinião relativamente a um assunto que diz respeito a todas/os, como se pode verificar em http://www.matrizpci.dgpc.pt/…/pt-PT/Account/Register….

Esse impedimento viola princípios fundamentais da Constituição da República Portuguesa, o que considero inaceitável, sobretudo tendo em atenção de que se trata de um organismo do Estado.
Dado o acima exposto, venho pedir a V. Exas. para que diligenciem de forma apropriada no sentido de corrigir o referido erro e repor esse direito fundamental, sendo ideal que os processos que se encontram actualmente em consulta pública sejam suspensos, começando a contagem dos 30 dias a partir do momento em que o acesso aos mesmos, designadamente na plataforma eletrónica predisposta para o efeito, seja livre e aberto a “todos os cidadãos no gozo dos seus direitos civis e políticos e aos demais eleitores recenseados no território português.”, conforme estipulado.
Agradecendo antecipadamente a atenção de V. Exas. e aguardando uma resposta,
Despeço-me,
Com os melhores cumprimentos,

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Localidade

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