-
Artigos
-
Marcos AntonioBom dia.
Estou a ter um cão, irei busca-lo em duas semanas, moro em apartamento e li o contrato onde fala que não é permitido a criação de qualquer animal. :(
Li em sites que não existe lei que proíba a criação de animais desde que seja respeitado as condições de salubridade e vizinhança, e que mesmo assinando esse contrato não existe lei que proíba criar animais em apartamentos, que animais são pertences humanos, etc.
Gostaria de esclarecer essa dúvida, obrigado.
Quero muito o cão.. :(
-
Rui DavidBoa tarde
Se o apartamento é seu, pode ter o animal, desde que não tenha assinado uma acta comprometendo-se a não ter animais.
Se a casa é alugada, o senhorio pode ter essa norma em contrato, não querendo animais no seu apartamento.
