Vivo numa moradia com jardim partilhado (administrado por um condomínio) embora o terraço de cada moradia seja propriedade do dono de cada casa.
O meu vizinho do lado tem cerca de 5-6 gatos que deixa à solta no jardim. Os gatinhos costumam fazer as necessidades no jardim (comum) e costumam entrar no meu terraço, tendo já causado alguns danos. Acresce que eu sou alérgico a gatos e já tenho sentido algumas vezes os sintomas típicos que costumo ter quando sou exposto a estes. O vizinho é estrangeiro e encontra-se fora de Portugal durante meses consecutivos, sendo que nesse período os gatos são alimentados (uma vez por semana) por uma terceira pessoa, que não vive no condomínio, não sendo portanto vigiados.
Já tentei falar com o vizinho, que não demonstrou sensibilidade nem interesse relativamente a esta situação.
Assim, tenho as seguintes questões:
O condomínio tem alguma responsabilidade ou dever de intervenção, visto a qualidade do jardim comum ser afetada pelas fezes e urina dos gatinhos?
Os gatos são considerados abandonados? (pois embora sejam alimentados, não estão a ser vigiados. Mas como não sou formado em leis, não tenho a certeza acerca desta interpretação)
Que alternativas tenho relativamente a esta situação?
Desde já obrigado pela ajuda.