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    • #170518 Responder
      Cristina Pereira
      Participante

      Faz um mês mais ou menos que tenho uma colónia de 4 a 5 gatos num terreno privado; o dito terreno não se encontra vedado mas está relativamente limpo de ervas. Os gatos são alimentados no terreno, que é propriedade privada e o dono deu a sua permissão para o terreno ser usado para tal efeito, mas, no entanto há uma senhora, que mora no primeiro andar de um prédio, cuja janela se encontra directamente virada para esse terreno, essa dita senhora tem o hábito de invadir propriedade privada e de remover os abrigos, alimentação seca e água do local, e já por várias vezes ameaçou chamar a policia e ameaçar que iria dar veneno aos gatos, é também extremamente mal educada chegando ao pouco de assediar moralmente quem alimenta os animais.

      Eu tenho gatos e deixo-os sair e também tenho cães, que apesar de estarem dentro da minha propriedade tenho grades largas, tenho receio que a senhora possa tentar fazer algo por pura maldade, visto que também já chamou várias vezes a câmara e a policia em relação ao terreno, não tendo sucesso pois é privado e o dono deve de fazer com o terreno aquilo que achar melhor.

      Caso ela chame a policia, quem alimenta os animais terá que pagar alguma multa visto que é em terreno privado? O que poderei fazer para prevenir que a senhora invada propriedade privada? Há alguma lei contra em o próprio dono alimentar gatos de rua no meu próprio terreno? Sendo este limpo, possuindo apenas umas ervas rasteiras? Se alguém souber de alguma lei pode-me informar?

      Obrigada.

    • #170520 Responder
      Rui David
      Convidado

      Tratando-se de uma propriedade privada e se o dono da mesma deu autorização para alimentarem ali os gatos, não há qualquer lei que a proíba de o fazer, desde que, naturalmente, o local esteja limpo, não havendo perigo para a saúde pública. O principal problemas nestas situações é a maldade de algumas pessoas que tomam acções cruéis contra os animais, achando que têm razão e que nada lhes acontecerá.

      Precauções a tomar: 1º – Tentar que o dono do terreno assine uma declaração permitindo alimentar os gatos na sua propriedade, mesmo que se estabeleça um período de tempo (para não ficar a ideia que o podem fazer ad eternum) e um limite de número de animais. 2º – Contactar a Câmara Municipal para saber se já eiste algum protocolo de protecção às colonias de gatos errantes; se sim, inscrever essa colónia; se não, fazer-lhes a proposta; deste modo a colónia ficará, de certa forma, “legalizada” e protegida pela Câmara Municipal. 3º – Contactar as autoridades policiais da localidade (Polícia municipal, se existir, se não, a PSP ou GNR) eplicar-lhes a situação e fazer uma queixa contra essa pessoa, em como já por n vezes ameaçou a integridade dos animais, nomeadamente a ameaça de envenenamento. 4º – Explicar a essa pessoa que esses passos foram dados, que a Câmara Municipal e as autoridades policiais estão alertadas e que os maus tratos a animais, ainda para mais, a morte de animais, é um crime público, punido por lei (Lei 69/14 de 29 Agosto e Lei 110/15 de 26 Agosto). Por fim, continuar atento aos animais, ao seu comportamento e a essa pessoa.

    • #170521 Responder
      Cristina Pereira
      Participante

      Obrigada pela informação, ajuda bastante.

      Assim que surgir a possibilidade irei deslocar-me à Câmara Municipal e às autoridades.

    • #186795 Responder
      Maria Teresa de Almeida Henriques
      Convidado

      Há cerca de 3 meses eu e outras pessoas reparámos numa colónia de gatinhos num terreno murado, em frente à Estação de Cantanhede. Começámos a alimentá-los e a deixar água e até em improvisos desajeitados, tentar capturá-los para adoção. Ainda não sabíamos que nesta cidade não existe abrigo municipal. A mãe, uma siamesa, foi recuperada por uma familiar da dona (que se encontra no estrangeiro) mas adotou apenas uma das 7 crias. Ficaram 6 abandonadas e em idade de desmame. Confrontados com a proprietária do terreno e mais tarde o marido desta, ficámos siderados com a reação hostil dos mesmos: incomoda-os muito ver pessoas alimentar ali os animais por cima do muro e argumentaram: se continuarem a alimentá-los eles nunca vão sair daqui! (do SEU terreno) Ora, foram devidamente esclarecidos que a mãe havia escapado à dona e foi parir justamente ali; foi onde nasceram e não tinham para onde ir, foi onde foram alimentados pela mãe nas suas curtas vidinhas… Resposta pronta da dona do terreno: “Os gatos? Eles “desenrascam-se!”

      Mais tarde permitiram que eu entrasse no terreno mas houve um mal-entendido; julgaram que nesse mesmo dia eu os levasse dali! Ora quando fui surpreendida pelo proprietário no seu “território” (a recolher o lixo que os voluntários deixavam a par com alimento e água) assim como a lavar as vasilhas que só podiam ser atiradadas lá para dentro, fui ameaçada que podiam chamar a polícia por invasão de propriedade… eu e noutra ocasião, uma senhora de 70 anos também!

      O patético nestas pontuais obstruções dos proprietários foi uma valiosa lição de Direito; a sua jovem e bela filha declarou ser estudante de Direito e “instruiu-me” que é proibido invadir propriedade privada!… E a mãe repetiu o dissera umas semanas antes: “os gatos desenrascam-se!”

      Foi aqui que perdi a oportunidade de sugerir à jovem estudante que aproveitasse o desafio e na sua futura tese de doutoramento se debruçar sobre a questão “Direito de Propriedade versus Direitos dos Animais” no sentido de abrir precedentes e flexibilizar os termos da Lei   –    num consenso para evitar molestar uns ou outros…

      P.S.Quando referi que a situação se encontrava nas redes socias, apressaram-se a dizer que até gostavam de animais, só tínhamos era de arranjar maneira de os tirar de lá, que até nos davam autorização para entrar. Tarde também me ocorreu lembrá-la que a obrigação cívica é de todos os cidadãos e sobretudo dos donos do terreno, que não estão limitados por autorizações para lá entrar, já basta as crias serem assustadiças e muito esquivas, o que dificulta muito um resgate.

      O que fazer? Nós agimos independente uns dos outros . Já houve pessoas que se viraram para outros animais necessitados e desistiram destes porque simplesmente não têm força para lidar com esta hostilidade e comportamento anti-social. Dizem que “este mau karma lhes faz muito mal à saúde”.

      Obrigada desde já pela atenção por um assunto que anda a revoltar as pessoas que tentam ajudar mas sentem-se impotentes!

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Resposta a: Gatos vadios em terreno privado
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