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o meu labrador fugiu de casa ,mais concretamente do jardim da vivenda onde habitamos.
sem qualquer testemunha presente um senhor que vinha numa mota , diz que o cao embateu na mota, o fez cair fraturou a clavicula e estragou a mota .
disponibilizei-me de imediato a assumir os prejuizos e tratamentos. a senhora minha mae acompanhou o processo
a policia tomou conta da ocorrência. entretanto accionei o seguro da casa que incluía o cao de guarda da mas foi -me respondido hoje que uma vez que o cao cieculava sem trela(impossível porque fugiu) nao assumiam o acidente
.o cao estava identificado e foi confirmada a identificação policial do mesmo .o sinistrado tambem recebeu comunicaçao de seguro e das despesas iniciais que me apresenta inclui-me 1 mes do seu vencimento no valor de 1135 euros
o dito acidentado confirmou me que “esta de baixa” a receber da segurança social , a minha pergunta é esta situação é legal?
pode receber da segurança social e ao mesmo tempo obrigar -me a mim a pagar ? parece -me estranho !gostaria de ajuda com este tema por favor
muito obrigada
teresa
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Do ponto de vista legal, o cão não pode andar na via pública sem trela; dando-se o caso de ter fugido a responsabilidade cairá sobre os donos, ou porque o portão ficou mal fechado, ou porque a cerca era baixa demais, etc. A não ser por uma situação, por exemplo, mandou instalar uma fechadura no seu portão e esta ficou mal instalada e por causa disso o cão saiu, nesse caso poderia fazer recair aí a responsabilidade, doutra forma, a responsabilidade por o cão estar fora da propriedade é dos donos.
Quanto as questões do seguro não assumir ou da situação da segurança social, penso que poderia aconselhar-se melhor com um advogado da área de contencioso civil ou de arbitragem.
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