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Boa tarde,
gosto de animais, e este facto nunca me tinha acontecido, pelo que venho pedir a vossa informação para que fique esclarecido.
Hoje passeava na rua, “a pensar no dia de ontem”, e de repente um cão fez-se a mim.
Não, não me ferrou, pois o dono tinha trela.
Pergunto, sendo um cão de porte grande, não deveria usar açaime? (presumo que pastor alemão pelo comprido)
Li a lei, mas não fiquei totalmente esclarecido (https://dre.pt/application/file/a/432911 em artº7).
O cão, não é de raça perigosa, mas após este facto é considerado potencialmente perigoso, certo? e como tal deveria usar o açaime?
Grato desde já,
o meu obrigado.
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O uso do açaime só é obrigatório para cães considerados perigosos ou de raças consideradas potencialmente perigosas. As raças consideradas potencialmente perigosas não tem tanto a ver com o porte mas com a capacidade e força da mandíbula. Em Portugal são 6 raças: Cão de fila brasileiro; Dogue argentino; Pit bull terrier; Rottweiller; Staffordshire terrier americano; Staffordshire bull terrier; Tosa inu. Cão perigoso é o cão que tenha mordido, atacado ou ofendido o corpo ou a saúde de uma pessoa; Tenha ferido gravemente ou morto um outro animal, fora da esfera de bens imóveis que constituem a propriedade do seu detentor; Tenha sido declarado, voluntariamente, pelo seu detentor, à junta de freguesia da sua área de residência, que tem um carácter e comportamento agressivos.Tenha sido considerado pela autoridade competente como um risco para a segurança de pessoas ou animais, devido ao seu comportamento agressivo ou especificidade fisiológica. (ver o separador Informe-se> Toda a legislação). O facto de que fala, que suponho se trata do ataque, tem que ter ficado registado pelas autoridades e no caso de não ter havido ferimentos haverá sempre um grau de subjectividade, sendo necessárias testemunhas do ataque e serão as autoridades a determinar se se tratou realmente de um ataque ou não.
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