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    • #199260
      ruidavid
      Administrador

      A CARTA DE FAMALICÃO E A CPADA – CONFEDRAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DO AMBIENTE CONVIDAM A PARTICIPAÇÃO NA JORNADA DE REFLEXÃO SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO DIREITO BASILAR DA CONVENÇÃO DE AARHUS.

      TENDO COMO PONTO DE PARTIDA A LEI DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E A FORMA COMO ESTA TEM SIDO IMPLEMENTADA, PRETENDE-SE ESTIMULAR UMA REFLEXÃO COLABORATIVA E FOCADA EM TORNAR EFETIVO O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL NA PROTEÇÃO DO AMBIENTE, CONFORME CONSAGRADO NA CONVENÃO DE AARHUS.

      O EVENTO DECORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 25 DE MAIO (SÁBADO), ENTRE AS 9H30 E AS 12H30 NO AUDITÓRIO DA CCDR-NORTE.

      CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DA VOSSA PRESENÇA NESTA JORNADA E AGRADECEMOS A SUA DIVULGAÇÃO JUNTO DE POTENCIAIS INTERESSADOS.

      A PARTICIPAÇÃO É LIVRE MAS SUJEITA A INSCRIÇÃO.

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