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No prédio em frente ao meu, no oitavo andar, estão dois cães, de pequeno porte presos na varanda, noite e dia. Nunca os vi a passear na rua nem tão pouco alguém na varanda com eles, nem sequer consegui ainda saber quem lá mora. Sei que os pobres animais passam dia e noite a ladrar e a ganir. No inverno após assistir a este cenário numa semana em que choveu bastante e via os cães ali fechados ao frio durante a noite chamei a PSP, apresentei denúncia. Forneci os meus dados contudo quando os agentes vieram a casa (para conseguir mostrar qual o prédio ) não assinei qualquer tipo de documento e começaram ainda a brincar com a situação, fazendo piadas e dizendo me que não havia qualquer razão para ali estarem… Não apreciei esta atitude e pedi que pelo menos verificassem as condições e falassem com o dono. Recebi um telefonema uns minutos mais tarde referindo que os cães estavam bem tratados tendo água e comida. Que quanto a estarem fechados o dono assim faz porque refere que lhe estragam a casa mas que são cães felizes referindo que ‘isso é no norte que os cães tem que estar dentro de casa, aqui se tem comida estão bem’… achei ridícula a posturas dos agentes e com a chegada do calor e ainda mais urgente que a situação destes animais se resolva. Oico-o os pobrezinhos a ganir e ladrar dia e noite ali fechados agora ao calor, sem nada que possa fazer. Não há nenhuma ação que a PSP possa tomar? Deverei ligar e apresentar denúncia novamente?
Obrigada
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Muitas vezes os agentes da autoridades não estão muito sensibilizados para questões relacionadas com animais (e na verdade com muitos outros temas); por isso a GNR criou um departamento específico para lidar com estas situações – SEPNA – Serviço de Protecção a Natureza e Ambiente; ver contactos no separador Participe> Denuncie> maus tratos contra animais, o que fazer.
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Um cão permanentemente acorrentado, com um cadeado de ferro com 2 m, pode ser considerado maus tratos? Uma quinta ao lado de minha casa, possui 6 cães ou acorrentados ou enjaulados permanentemente. Ladram toda a noite, por tudo e por nada. Nao há nada na lei que proteja estes pobres animais de viverem assim toda a vida?
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A questão aqui prende-se com a noção de “maus-tratos” que não será a mesma para todos. As leis são sempre dúbias e implicam interpretações. Na dúvida deve-se contactar as associações zoófilas locais, até para ver se já existem outras situações referenciadas com estes animais ou estes donos e denunciar ao SEPNA – Serviço de Protecção à Natureza e Ambiente, organismo da GNR vocacionado para problemas relacionados com animais e ambiente em geral (ver contactos no separador Participe> Denuncie).
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Boa tarde, já contactei vários orgãos que refere isso mesmo, que a noção de ‘maus-tratos’ não é a mesma para toda a gente.. Contactei a câmara municipal que pediu o nr de processo da denúncia para conseguirem averiguar a situação e dar seguimento, espanto o meu quando contacto a PSP para me informar e descobro que os agentes que vieram cá a casa, e que supostamente trataram da situação nunca registaram nada, nem sequer que houve uma denúncia, mesmo ficando com todos os meus dados e identifcação, uma vergonha.
Vou tentar com a GNR então, porque 4 denúncias depois não fizeram nada.
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