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  • #173957 Resposta

    Filipa Oliveira

    Boa noite,

    Gostaria de saber se é possivel ajudarem-me numa questão.

    Moro num apartamento alugado, num prédio com 6 frações, e tenho duas cadelas. Dos 5 vizinhos, tenho apenas um que, desde que me mudei, está constantemente a fazer queixa das cadelas, inclusive junto do condominio, e já ameaçou fazer queixa à polícia, devido ao barulho que fazem quando estão sozinhas em casa. Até já insinuou que as cadelas são maltratadas, e que têm fome, etc, o que não é de todo verdade. Aliás, para mim são como família, filhas, e trato-as o melhor que posso, inclusive, passam dois dias por semana o dia todo num “infantário” para cães.

    Como é lógico, trabalho e, nos dias em que ficam sozinhas, o periodo é entre as 9:00 e as 19:00, não indo contra o instituído pela lei do ruido (das 23:00 às 7:00). Nunca ficam sozinhas à noite, pois quando tenho de me ausentar, nem que seja apenas por algumas horas para jantar, ficam num hotel para animais. Para alem disto, acho muito estranho pois a queixa é de que fazem barulho incessantemente sempre que ficam sozinhas e o que de facto já comprovei é que choram alguns minutos quando saio, mas depois param. Também quando chego a casa, nunca estão a fazer barulho. Quando estou em casa, também não fazem qualquer ruído.

    Acrescento ainda que moro num r/c, com terraço, de que as cadelas apenas usufruem quando eu estou em casa, pois tenho receio de que o tal vizinho possa atirar algo para as magoar/prejudicar.

    Assim, gostaria de saber o que poderei fazer em relação a esta situação, ou o que posso alegar juridicamente, e se em caso de queixas às autoridades, o vizinho pode “ganhar”.

    Obrigada

  • #174148 Resposta

    Rui David

    Se bem que durante o período noturno não pode haver ruído, (nos fins de semana e feriados conta como período noturno as 24h), durante o dia não é suposto haver ruido alto e contínuo desnecessário. Isto protege pessoas que estejam em casa, crianças, doentes, pessoas que trabalham de noite, etc. Nestes casos tudo depende da apreciação que as autoridades fazem da situação, no caso de serem chamadas por uma queixa. Penso que, antes de mais, deve tentar perceber se as queixas provem de uma pessoa apenas ou se mais pessoas se sentem incomodadas. Se, como diz,apenas um dos condóminos se sete incomodado, há que perceber porque e se a sua queixa é legítima, o que pode ser feito para minimizar conflitos. Se for o caso de uma pessoa apenas conflituosa, falar com os outros vizinhos e sondar até que ponto se inquiridos pelas autoridades irão declarar que não tem qualquer problema com o ruído dos seus animais.

Resposta a: Queixa de vizinho ruído animais
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