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Boa noite,
Gostaria de saber se é possivel ajudarem-me numa questão.
Moro num apartamento alugado, num prédio com 6 frações, e tenho duas cadelas. Dos 5 vizinhos, tenho apenas um que, desde que me mudei, está constantemente a fazer queixa das cadelas, inclusive junto do condominio, e já ameaçou fazer queixa à polícia, devido ao barulho que fazem quando estão sozinhas em casa. Até já insinuou que as cadelas são maltratadas, e que têm fome, etc, o que não é de todo verdade. Aliás, para mim são como família, filhas, e trato-as o melhor que posso, inclusive, passam dois dias por semana o dia todo num “infantário” para cães.
Como é lógico, trabalho e, nos dias em que ficam sozinhas, o periodo é entre as 9:00 e as 19:00, não indo contra o instituído pela lei do ruido (das 23:00 às 7:00). Nunca ficam sozinhas à noite, pois quando tenho de me ausentar, nem que seja apenas por algumas horas para jantar, ficam num hotel para animais. Para alem disto, acho muito estranho pois a queixa é de que fazem barulho incessantemente sempre que ficam sozinhas e o que de facto já comprovei é que choram alguns minutos quando saio, mas depois param. Também quando chego a casa, nunca estão a fazer barulho. Quando estou em casa, também não fazem qualquer ruído.
Acrescento ainda que moro num r/c, com terraço, de que as cadelas apenas usufruem quando eu estou em casa, pois tenho receio de que o tal vizinho possa atirar algo para as magoar/prejudicar.
Assim, gostaria de saber o que poderei fazer em relação a esta situação, ou o que posso alegar juridicamente, e se em caso de queixas às autoridades, o vizinho pode “ganhar”.
Obrigada
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Se bem que durante o período noturno não pode haver ruído, (nos fins de semana e feriados conta como período noturno as 24h), durante o dia não é suposto haver ruido alto e contínuo desnecessário. Isto protege pessoas que estejam em casa, crianças, doentes, pessoas que trabalham de noite, etc. Nestes casos tudo depende da apreciação que as autoridades fazem da situação, no caso de serem chamadas por uma queixa. Penso que, antes de mais, deve tentar perceber se as queixas provem de uma pessoa apenas ou se mais pessoas se sentem incomodadas. Se, como diz,apenas um dos condóminos se sete incomodado, há que perceber porque e se a sua queixa é legítima, o que pode ser feito para minimizar conflitos. Se for o caso de uma pessoa apenas conflituosa, falar com os outros vizinhos e sondar até que ponto se inquiridos pelas autoridades irão declarar que não tem qualquer problema com o ruído dos seus animais.
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<p style=”text-align: center;”>Bom dia quero fazer uma denúncia sobre a minha vizinha de cima da minha casa, que tem uma cadela que fica sozinha tudo o dia a huivar sabe se la em quê condições. Isto já é assim a 3, 4, anos e insoportavel não pode ser assim ela não se importa com os vizinhos de não , nan tinha a bicha não tendo condições de estar em casa. Muitas vezes ela já foi confrontada mas nada adorávamos ver esta questao resolvida e outra , isto e ate tarde da noite , vimos pedir uma ajuda a esse respeito já soube que nesses casos os animais podem ser tirados aos donos,,,,,, reforço e insuportável até para bicha</p>
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Boa tarde,
Vivo num edifício com 36 fracções habitáveis + 1 sala de condomínio.
Lei permite por cada fracção ter até 3 cães ou 4 gatos.
As questões que gostaria de saber são as seguintes:
- É da responsabilidade da administração verificar se os donos tem os animais legalizados de conformidade com a lei?
- Que entidade devo dirigir-me para solicitar uma vistoria às fracções que tem animais a fim de garantir a saúde de todos.
- É permitido o animal coabitar o mesmo espaço (elevador) quando o animal demonstra agressividade?
Levanto as questões por ultimamente existe queixas de pulgas no prédio, eu inclusivamente já transporte para dentro de casa e verifiquei que o elevador estava infestada.
Sem outro assunto, aguardo esclarecimentos.
Cumprimentos
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No verão de 2019 mudou-se para a frente de minha casa, embora de inverno só venham aos fins de semana, uma família com uma cadela da raça yorkshier. Logo no primeiro dia a cadela começou a ladrar a seu belo prazer. Bati no portão e perguntei se se achavam que tinham o direito de vir incomodar com o ladrar da cadela pois é uma rua onde impera o silêncio tendo sugerido o recurso a um profissional de modo a educar a cadela a não ladrar. Como resposta foi-me dito que era nova e que esperava que no futuro era viria a melhorar. As melhoras são as pioras porque cada vez ladra mais com o ladrar das yorkshires que é bastante incomodativo. Ora, depois de uma semana de trabalho, todos nós ambiciona-mos pelo fim de semana para o merecido descanso. No meu caso deixei de ter esse descanso o que tem gerado alguns conflitos pois começa a ser insuportável.Liguei para a GNR e a resposta foi que: se o ruído não acontecer no horário das 23 às 07 horas não podem fazer nada. Entretanto após consulta verifico que o ruído provocado aos fins de semana e feriados enquadra.se no período nocturno. Com os meus cumprimentos, fico a aguardar esclarecimentos.
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