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  • #163720 Resposta

    Fábio Pereira

    Bom dia,

    De forma a obter uma opinião devidamente fundamentada, gostaria de vos solicitar uma análise à situação abaixo bem como parecer sobre a mesma.

    Há cerca de três anos iniciei num terreno da família de um amigo a criação de alguns animais.
    Com o tempo a passar e o gosto a crescer, legalizei o espaço como exploração pecuária de classe 3 (com contrato de cedência gratuita durante 5 anos do terreno), onde detenho um rebanho de caprinos, aves, coelhos, etc.

    No passado ano, começamos a receber “visitas” no terreno. Primeiro foram cães vadios (ou com dono descuidado) ou raposa que entraram no espaço e mataram galinhas e patos. Da segunda vez, foram uns miúdos que me roubaram galinhas e fruta.
    A minha postura foi sempre a mais branda, porque apesar de suspeitar quais os cães que entraram no terreno e respectivo dono e apesar de suspeitar dos miúdos que me roubaram, nunca apresentei queixa nem tampouco fiz qualquer confusão, pois nada tinha como prova. Arrumei a casa e segui em frente.
    Com isto quero dizer que me preveni; arranjei maneira de guardar o que tinha, cão de guarda. O plano era só um, mas houve um contratempo com as ninhadas e acabamos por ficar com dois e posteriormente veio um terceiro.
    Os meus cães são um casal de Cães de Gado Transmontano e uma Border Collie. Estão devidamente vacinados (anti-rábica e tetra valente), com chip e registo na junta de freguesia para fins económicos. O seguro por não ser obrigatório, está ainda pendente.
    O terreno tem cerca de 5000m2 divididos em duas áreas. Uma de pasto e outra circunscrita para os cães.

    Esta semana fui chamado por um vizinho para reclamar que os meus cães ladram durante noite e impossibilitam o descanso.
    Eu compreendo que quem trabalha quer descanso, mas tenho uma enorme dificuldade em entender porque é que o único vizinho que reclama é o que está acerca de 80m do local onde os cães pernoitam.
    Já estive à conversa com o vizinho que tem a casa mais próxima que afirmou que os cães têm um comportamento normal durante a noite para um cão de guarda e que não tem razão de queixa alguma. Vou recolher a opinião de outro vizinho, que tem cães confinados que ladram bastante, para perceber se os meus têm algum comportamento incomodativo.

    Em anexo envio planta. A vermelho é a área total do terreno, a área a verde é onde o cães estão e o vizinho dois é o queixoso.
    Referir que os cães estão sem supervisão durante o dia e durante a noite, à excepção das 4/5h diárias semanais (fim-de-semana estão acompanhados todo o dia) que despendo para tratar dos animais e acompanham regularmente o gado para a pastagem.

    Preocupa-me o facto de estes vizinhos serem capazes de me criar problemas com a senhoria, com a polícia e ou mesmo envenenar os animais.
    Eu conheço os meus cães e sei que ladram quando passam gente no muro ou quando outro gato que não o meu entra no terreno, mas essa é a função deles, ladrar como forma de aviso, prevenir a entrada de intrusos. E os CGT’s são conhecidos pelo aviso prévio e só mordem caso haja invasão do espaço.

    Tenho intenções de chamar a GNR local para recolher o depoimento dos vizinhos, fazer prova da legalidade da exploração e do estado dos cães. Quero ter a lei como salvaguarda.
    Discussões com o vizinho em questão não me preocupam, mas o envenenamento sim e contra isso espero não ter que tomar qualquer acção.

    Queiram, por favor, comentar.
    Agradeço antecipadamente a vossa atenção e disponibilidade para este tema.

  • #163724 Resposta

    ruidavid
    Administrador

    Infelizmente ainda há muito o hábito de usar venenos para matar animais; isso, além de imoral é criminoso. É absolutamente proibido usar venenos contra animais ou sequer deita-los na via pública. Se tal acontecer deve contactar imediatamente as autoridades policiais e o delegado de saúde pública da câmara municipal. É claro que, é preferível evitar que tal aconteça; procure ensinar os seus animais a não comer nada que não seja dado por si.
    Quanto à questão do ruído, não pode acontecer no período noturno (das 23h às 07h), sob pena de aplicação de multas por parte das autoridades policiais. Se os cães ladram porque alguém os atiça propositadamente, deve recolher opiniões de vizinhos que o possam testemunhar. Se os cães ladram, de um modo constante durante a noite, sem razão aparente, o melhor é tentar ensina-los a só ladrarem se alguém entrar, de facto, na sua propriedade. Isto é perfeitamente possível já que os cães são animais inteligentes e aprendem depressa. Se precisar, pode pedir ajuda a uma escola de educação canina.

    • #163728 Resposta

      Fábio Pereira

      Obrigado Rui pela resposta.

      Ontem mesmo conversei novamente com um dos vizinhos sobre este tema e com o que faltava.
      Ambos foram perentórios ao afirmar que de facto, em algumas noites, os cães ladram mais durante a noite, mas não de forma que interrompam ou impeçam o descanso.
      Um deles, também proprietário de cães, disse-me mesmo que é inevitável, porque se os meus ladram, os dele também e vice-versa. É assim que comunicam e rematou dizendo: “esteja descanso senhor, que os cães ladram mas não tenho razão de queixa”.
      Quero confiar que os vizinhos darão o mesmo testemunho caso a policia seja chamada.

      Entretanto contactei a PSP, autoridade responsável pela zona, e expus o caso. Dou a conhecer o que me foi dito para informação de quem possa ler este post.
      O conselho foi tentar manter este assunto num tom mais cordial possível e evitar discussão. Já que as questões legais (quer da exploração quer dos cães está salvaguardada), em caso de nova abordagem, e se de forma menos amistosa, devo reencaminhar o vizinho para as autoridades. O vizinho deverá chamar a PSP ao local, isto é a sua casa, quando os cães estiverem a ladrar e a incomodar. Os agentes deslocam-se lá e farão a avaliação do grau de incómodo. No auto da ocorrência, os agentes chamados ao local relatam se o barulho é de facto incomodativo e se sim; passam o tema a uma equipa que irá aferir junto dos outros vizinhos se a situação lhes causa incómodo também e com o proprietário dos animais as questões legais. Se não for realmente incómodo, é feito o auto da ocorrência relatando o testemunhado e fica o caso encerrado, durante algum tempo.

      Mais, o receio do envenenamento adveio da primeira conversa, pois foi proferida uma frase que me deixou apreensivo; “a gente não gosta de fazer mal a ninguém”. Esta frase foi interpretada por mim como uma ameaça camuflada de aviso sobre a hipótese de se queixarem à senhoria, à policia ou eventualmente fazer algum mal aos animais. O agente informou-me que se em algum caso eu me sentir ameaçado ou que a minha integridade ou dos animais esteja em risco, deverei apresentar uma queixa.

      Entretanto, vamos iniciar um treino para que os animais não comam nada que lhes atirem pelo muro ou que encontrem no chão. A técnica aconselhada foi deixar pedaços de couro ou carne impregnados em picante para desencorajar a ingestão. Vou pedir a alguém também que faça exactamente o mesmo, mas pelo lado de fora do muro, atirando os engodos para dentro do terreno.
      Os meus cães ladram sempre que alguma situação não usual acontece; um carro estranho parado debaixo do muro, alguém que chame por mim do lado da rua pessoas que passem a falar alto, a rir alto, com música e claro está se alguém estranho entrar no terreno e não esteja acompanhada por mim. Mas perdoem a minha talvez falta de compreensão, isto é um cão de guarda. Posso tentar controlar o instinto de guarda em algum aspecto, mas o instinto é primitivo.

      Obrigado uma vez mais. Caso exista novos dados, dar-vos-ei a saber.

Resposta a: Queixas sobre Cães de Guarda
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