EM DEFESA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL E DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL
É preciso lutar pelo que é essencial: o acesso à habitação digna a custos comportáveis, a conservação de uma reserva de solos, cada vez mais raros e insubstituíveis, constituindo um verdadeiro seguro para a segurança alimentar no futuro, em contexto de alterações climáticas, em defesa da biodiversidade, das infraestruturas verdes e da conectividade ecológica.
Pela implementação imediata de CED em matilhas de cães errantes
A par do que já está previsto na lei para gatos de colónias (CED Captura, Esterilização, Devolução) falta legalizar esta mesma abordagem para matilhas de cães errantes, a fim de impedir a reprodução nas mesmas.
Em defesa da lei que criminaliza os maus tratos a animais
Maltratar um animal tem de ser crime em Portugal – Nesta fase em que os maus tratos contra os animais estão em risco de deixarem de ser considerados crime, convidamos TODOS a assinarem esta petição.
Concordamos com esta petição e cumprimos com o dever de a fazer chegar ao maior número de pessoas, que certamente saberão avaliar da sua pertinência e actualidade.
É preciso que o LIDL acabe com a crueldade sobre os animais
Depois do escândalo da investigação alemã, são agora divulgadas mais imagens chocantes de um fornecedor espanhol da cadeia de supermercados Lidl.
Apelamos para a esterilização dos cães errantes
É urgente que se tomem medidas legislativas para permitir a esterilização dos canídeos que se encontram nas ruas e que os CROs não recolhem por se encontrarem cheios. Este problema que se arrasta há anos, em dezenas de municípios, deriva de um abandono crescente, da ausência de uma campanha de esterilização eficaz e vitima tanto os animais abandonados e as suas crias como populações.
Pela revisão do Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal
A Lei 27/2016, de 23 de agosto, através do seu artigo 2.º, n.º 2, atribuiu ao Estado o dever de assegurar a integração de preocupações com o bem-estar animal no âmbito da Educação Ambiental, desde o 1.º Ciclo do Ensino Básico. Decorridos cinco anos desde então, o Ministério da Educação deu conhecimento da elaboração de um “Referencial de Educação para o Bem-estar Animal”, documento esse destinado a servir de referência aos professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abordarem as temáticas do bem-estar animal.
Apelamos que o documento em causa seja profundamente revisto, bem como a composição da equipa responsável pela sua elaboração, no respeito pela atualidade, idoneidade e rigor científicos, cuidados, esses, redobrados por estar em causa a formação das nossas crianças e jovens.
SALVE OS GREYHOUNDS E OS GALGOS DE PORTUGAL
Em Portugal, e apesar do artigo 13 do Tratado de Lisboa, que declara que os animais não humanos são seres sensíveis, a indústria das corridas de cães foi autorizada a estabelecer-se. Os greyhounds e os galgos estão sendo agora tratados como “coisas” para apostas, usados e abusados e depois descartados. Cães delicados são criados e treinados de maneira desumana, sendo-lhes negada assistência médica quando estão feridos e muitas vezes destruídos quando não são mais úteis.
Pela redução da taxa de IVA aplicável às despesas médico-veterinárias
As preocupações com a saúde não se esgotam na saúde humana. A evolução da Sociedade leva a que os nossos Animais sejam vistos como parte integrante do bem-estar e equilíbrio de uma família. Nesse sentido, entendemos que é fundamental assegurar a todas as pessoas que detêm animais possam aceder a este tipo de cuidados, promovendo assim o bem-estar de animais humanos e não humanos.
Atendendo à importância dos cuidados médico-veterinários, não se compreende que haja um tratamento diferente no que diz respeito à carga fiscal, quando comparamos a medicina veterinária com actividades similares na área da saúde.
Face ao supra exposto, é urgente uma redução da taxa de IVA aplicável às despesas médico veterinárias.
Contra o abate de baleias na Noruega
Todos os anos a Noruega realiza uma tradição horrível – o abate cruel de centenas de baleias. Mas nós temos uma estratégia para dizer ‘NÃO MAIS’. As baleias são seres lindos e inspiradores. Sabemos já que comunicam uns com os outros através de canções e experimentam as emoções humanas. Mas na Noruega, essas criaturas incríveis são caçadas e mortas, cortadas em pedaços para se tornarem rações para animais e ingredientes em produtos de beleza. É insuportável.
A Noruega tem conseguido escapar ao radar, como país que abate baleias. Mas se todos nós demonstrarmos a nossa indignação, podemos forçar a europa a fechar os seus portos aos baleeiros noruegueses. Conseguimos faze-lo com a Islândia – Vamos conseguir novamente!
Por um circo livre de animais
O circo é considerado “o maior espectáculo do mundo”. Contudo, o circo deve pertencer aos humanos, às performances das/os artistas humanos, não utilizando animais nos seus números. É tempo de evoluirmos e de deixarmos de usar animais como forma de entretenimento, pervertendo toda a sua natureza e, consequentemente, fazendo de nós uma sociedade menos civilizada e atrasada no tempo.
Esta petição, lançada pela associação Animal, será apresentada na Assembleia da República no início do próximo ano. Já conta com quase 18000 assinaturas; vamos subir a fasquia e demonstrar que merecemos a nossa humanidade.
Pelo Fim da Caça à Raposa em Portugal
A cada ano que passa a opinião pública se indigna mais com a prática da caça, nomeadamente à raposa, que é do que trata esta petição. Nesta época, é vulgar verem-se inúmeras publicações nas redes sociais com animais mortos, caçados por mero prazer, estimulando e normalizando assim um acto que é de pura violência. Sabemos que é uma actividade regulamentada por lei, mas, ainda assim, chocante, e, na nossa opinião, contra educativa e absolutamente desnecessária.
