Consulta Pública do projeto “Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água no Pomarão”

Consulta Pública do projeto “Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água no Pomarão”

Encontra-se a decorrer o processo de Licenciamento Único de Ambiente do projeto acima referido, sujeito ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental.

Assim, informa-se que a documentação para consulta se encontra disponível durante 30 dias úteis, de 15 de março a 29 de abril de 2024, no Portal Participa (http://participa.pt/), podendo todas as observações e sugestões ser apresentadas diretamente no referido Portal. É, também possível aceder aquele portal em http://www.apambiente.pt.

No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com o projeto de avaliação. Essas exposições deverão ser dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, até à data do termo da Consulta Pública, podendo para o efeito ser usado o referido portal participa.pt.