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Ana FilipaBoa noite, é o seguinte:
á cerca de dois anos atrás eu separei-me do meu namorado e quem ficou com o nosso cão á força foi ele, resumindo ele disse que ficava com o cão e ponto final. Eu nunca fiz queixa por medo que ele fosse a minha casa com intenções menos boas, pois ele é uma pessoa bastante agressiva e cheguei a ter intervenção policial em minha casa por atitudes menos corretas da parte dele. Com isto, o tempo foi passando e de vez enquando ele deixava-me ver o cão e agora ele quer que eu passe o cão para nome dele mas eu não quero. Gostava de o voltar a ter comigo como sempre quis mas não sei se já passou tempo a mais. Agora ele diz que vai fazer queixa que eu o abandonei. Pode fazer isso? O que posso fazer?
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Rui DavidSe o cão está em seu nome é, para efeitos legais, seu, apesar de já estar a algum tempo a guarda de outra pessoa, sem que durante esse tempo tenha feito qualquer tipo de queixa. Penso que o melhor é a senhora ir ás autoridades explicar toda a situação; informar que ele detém o cão sem o seu consentimento e que tem medo de represálias. Entretanto sabe se o cão tem as vacinas em dia? Se, por exemplo, ele não lhe tem dado a vacina anual da raiva, é um ponto a seu favor em como essa pessoa não tem cuidado do seu cão da melhor forma e mais uma razão para o querer de volta.
Em relação ao abandono não me parece adequar-se.
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