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  • #172438 Resposta

    Ana Fernandes

    Boa tarde,

    Um vizinho de um apartamento do meu prédio tem um porco preto “doméstico” na varanda, onde passa todo o dia e a noite, sozinho. O problema é o cheiro nauseabundo que vem da varanda por causa da urina do porco (fizemos várias queixas ao condomínio sobre as fezes que ficavam na varanda e essa higiene melhorou). O porco não tem um sítio para os excrementos urinando e defecando pela varanda toda… Como a varanda é do rés-do-chão ao nível das garagens sempre que se passa perto da mesma vem um cheiro insuportável. Gostaria de saber 1º se existe alguma legislação sobre suínos domésticos em Portugal (tentei pesquisar mas não encontrei nada, apenas legislação sobre criação e engorda, bem como matança) e 2º o que poderei fazer para denunciar o que acho ser uma ameaça à saúde pública (já foi feita denúncia à Câmara do Porto sem ter sido obtida qualquer resposta).

    Muito obrigada.

  • #172466 Resposta

    Rui David

    <div dir=”ltr”>
    <div>Atenção que o “porco preto” podem crer dizer um porco anão de cor preta… uma vez que dizem domestico… não se percebe bem e seria o mais importante de perceber</div>
    <div>Contudo se o problema é o cheiro, primeiro devem falar com a pessoa, se não resultar falar com o administrador do prédio para fazer uma exposição por escrito a estes donos do porco e se de todo em todo não resultar, tem de chamar o veterinário municipal ao local.</div>
    <div>Quanto á Lei de permissão de suínos…. penso que vai da definição de animal domestico…</div>
    </div>

  • #172488 Resposta

    Ana Fernandes

    Em relação à questão que colocou…o “porco preto” penso que é um porco vietnamita de cor preta, que neste momento deve pesar cerca de 90 Kg.

    Já se abordou a questão com o vizinho por múltiplas vezes através do condomínio do prédio, mas sem grande resultado. Esqueci-me de dizer que além do cheiro, existe a questão do porco passar todo o dia e toda a noite na varanda sozinho, sem qualquer contacto com outro ser vivo (humano ou animal…) e sujeito ao frio/calor/chuva (a varanda sendo no piso rés-do-chão, fica muito exposta). Não tem sequer uma “casota” onde se abrigar, existindo apenas um “buraco” onde agora só consegue abrigar a cabeça.

    Como deve ser então feito o pedido de avaliação pelo veterinário municipal? Através da Câmara Municipal (neste caso do Porto)? ou há alguma outra entidade mais adequada para se fazer a denúncia?

    Muito obrigada.

    • #172543 Resposta

      Rui David

      Estão em causa várias questões, nomeadamente a questão dos cheiros, que tem a ver com a saúde pública e a questão do bem estar do animal. Penso que o melhor nestas circunstancias é fazer uma exposição do caso á polícia municipal, ao gabinete médico veterinário da camara municipal e ao SEPNA – Serviço de Protecção a natureza e Ambiente, um serviço da GNR focada em questões que envolvem os direitos dos animais e crimes contra o ambiente em geral.

Resposta a: Porco preto doméstico
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