• Autor
    Artigos
  • #163035 Resposta

    Pedro Bagarrão

    Bom dia.
    Adotei um pequeno cachorro Yorkshire Terrier.
    Gostaria de saber se o posso levar á praia.
    Na Net dizem que não se for praia concessionada.
    Mas não encontro legislação que especifique esta situação.
    Poderiam indicar qual o Decreto Lei ou Lei que regulamenta esta situação.
    Já analisei a lei 44/2004, mas aqui nada de especifico é referido.
    Muito Obrigado.
    Pedro Bagarrão

  • #163088 Resposta

    ruidavid
    Administrador

    Pelo decreto-lei n.º 159/2012 de 24 de Julho, as regras que gerem as praias são da responsabilidade da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, que, em coordenação com outras entidades, nomeadamente as câmaras municipais, traçam os chamados POOC (Planos de Ordenamento da Orla Costeira) de acordo com cada praia ou área costeira específica. O artigo 10.º diz que as zonas interditas de cada praia, devem ser sinalizadas através de colocação de sinalética. As interdições de cada praia devem constar em editais de praia, informação que deve estar acessível a todos, e deve contemplar, entre outras, a interdição de permanência e circulação de animais fora das zonas autorizadas.
    Os POOC de cada área, estão disponíveis, online, no site da Agência Portuguesa do Ambiente.

    Ou seja, os animais domésticos estão interditos nas praias, a não ser que as câmaras municipais criem zonas destinadas à sua circulação e permanência.

    O artigo 5º. do mesmo decreto-lei, diz que é um princípio geral para a elaboração dos POOC, a participação, potenciando o ativo envolvimento do público, das instituições e dos agentes locais, através do acesso à informação e à intervenção nos procedimentos de elaboração, execução, avaliação e revisão dos mesmos.

    É um direito de cada um exprimir a sua opinião e pressionar para que, em zonas extensas e sobretudo em épocas de baixa afluência balnear, desde que se salvaguarde a protecção ambiental, se criem, por exemplo, zonas de praia em que os animais possam circular à sua vontade, sempre, é claro, sob o controlo e responsabilidade dos donos,

  • #163267 Resposta

    nuno rendeiro

    Boa tarde

    fui informado pela policia marítima que a proibição de levar animais para apraia é apenas nas praias concessionadas. am anos anteriores essa proibição terminava entre as 20:00 e as 07:00. este anos é totalmente proibido.
    No entanto essa autoridade informou-me que nas praias não concessionadas e sem vigilância não estão abrangidas por essa proibição e que nem a policia marítima pode atuar pois é da responsabilidade da policia municipal.
    Perguntei então porque é que havia sinais de proibição em praias que não são concessionadas e que não tem vigilância… o policia marítimo em todo alegre disse ” eles (câmaras e juntas) colocam esses sinais para intimidar e dissuadir as pessoas a levarem os animais para as praias não concessionadas…..

    e de facto o ano passado quando estava numa praia não concessionada apareceu a policia municipal … olhou e foi embora sem me dizer nada….

    com o post anterior fiquei novamente confuso… seria possível esclarecer estas duvidas?

    Muito Obrigado

  • #163739 Resposta

    Ana Filipa

    Olá Nuno Rendeiro,

    O que referes é de facto verdade, o que eu também tenho alguma dificuldade em perceber é onde poderei encontrar uma lista devidamente especificada de quais as praias não concessionadas. A lista de praias concessionadas eu tenho mas não tenho a lista de praias não concessionadas, o que me daria algum jeito. E sim, os sinais de proibição têm que ter atrás dos mesmos a lei um código, no caso de não terem é porque foram colocados pela câmara municipal e não têm qualquer valor legal.

  • #163761 Resposta

    arminda

    Porque razão há leis que não se cumprem? Adoro cães mas todos os dias os vejo na praia sem trela mesmo em áreas concessionadas.
    Fazem cocó em qq lado com os donos a olhar e, ai de quem diga alguma coisa. É mal tratado.

    Não pod3e estar um policia atrás de cada cidadão mas tem que se fazer algo com esta falta de educação.

    Bem hajam

  • #163763 Resposta

    Natália

    Eu acho que os cães deviam poder estar na praia com os seus donos, e os mesmos serem os responsáveis por apanhar dejetos que o animal possa fazer.
    Um cão desde que bem tratado, não tem qualquer problema em estar na praia, Porque não? Respondam-me só à minha pergunta – Porque não?
    Afinal quem suja mais as praias até são as pessoas.

    • #167373 Resposta

      Torres

      vejo humanos a deixarem lixo na praia.. fazem xixi na agua entre outras coisas e a culpa e dos animais.. e mais importante o interesse publico do que o interesse ambiental e a culpa e de quem ? dos animais

    • #172038 Resposta

      Filomena Osório Martins

      Concordo plenamente e assino por baixo.

      Hoje estava numa praia não concessionada com a minha cadelinha de 5 meses, com trela, não deixando sequer aproximar das pessoas e fui abordada por um sujeito à beira mar que se voltou para mim e disse: – Não sabe que é proibido trazer cães para a praia.

      • A minha resposta foi, desculpe, mas esta praia não tem qualquer sinaléctica e não é concessionada e aqui na linha de Cascais é uma das únicas que conheço, (além da praia de Caxias, junto ao forte da Giribita)! Ainda lhe perguntei em que que a cadela o estava a incomodar? aproveitando para lhe dizer: que alguns humanos eram mais perturbadores e nem sequer, sabiam manter a praia limpa, além disso eu era responsável por qualquer dano ou incomodo causado por ela.
      • Resposta dele: – não me agradada que ela esteja na praia! E vou-me informar se os cães aqui podem estar!
      • Respondi: A mim também não me agrada que o Sr. também aqui esteja! E faça o favor de se informar, antes de abrir a boca!
      • – Como a conversa já não lhe agradou, disse que a conversa ficava por ali!
      • – Eu disse-lhe – Que eu não pretendia sequer ter falado com ele, muito menos conversar…
      • Ignorantes e prepotentes, de certo não sabe ter amor por animal! Haja Deus…
    • #169256 Resposta

      José Carvalho

      Sem querer ser fundamentalista e muito menos mal educado, tenho que dizer que infelizmente tenho visto ao longo da minha vida muitos “humanos”, na praia e fora dela que deveriam andar à “trela e açaimados” e também não andam, outros que defecam nas esquinas, urinam em qualquer sítio e vomitam na rua e nas praias todo o álcool que ingerem, mas a estes ninguém diz nada, ninguém critica nem ninguém faz queixa, não vão eles…”morderem-lhe”.

    • #172330 Resposta

      Cátia Simões

      <p style=”text-align: left;”>Ola!</p>
      Sou contra os sinais que proíbem a entrada a animais, seja em parques da cidade ou nas entradas para as praias.

      Adoro animais e acho que eles têm tanto direito como os seres humanos, irem para qualquer um destes lugares.

      Os animais fazem o xixi em qualquer sitio, o que é mais dificil de limpar, mas porque é que falamos só nos animais quando ha pessoas que tb o fazem?

      É no mar, é na areia, é na relva de um parque público ou até mesmo contra um tronco de uma árvore e paredes. Se os humanos o fazem, porque é que os animais não o fariam? Isto para dizer que não são só os animais que o fazem em locais públicos, mas os humanos também. Já as fezes de qualquer animal de estimação têm de ser apanhadas sempre que o faça em local público, a questão é que ha pessoas menos civilizadas e estão se a borrifar e então nem se dão ao trabalho de apanharem e meterem no lixo.

      Todo o barulho, como por exemplo o ladrar, que possa incomodar alguém mais sensível (alguém que queira dormir na praia por exemplo) ou se o animal andar à solta e for ter com outras pessoas e causem desconforto a terceiros, o dono do animal terá que intervir e assumir as responsabilidades como é óbvio.

      Acho que todos os sinais que proíbam os animais em locais públicos deveriam deixar de existir, pelo menos estes dois que mencionei. Nos parques verdes e nas praias, locais abertos. Não falo para já nos centros comerciais e restaurantes pq são espaços fechados embora ja se tenha falado nas noticias numa lei que permite a entrada de alguns animais em restaurantes e até mesmo nos shoppings.

  • #163764 Resposta

    Inês

    Vou começar pela minha declaração de interesses: tenho 3 filhos e um cão.
    Dito isto, tenho a certeza de que a minha família tem muito mais preocupação e cuidado com a higiene da praia do que inúmeras pessoas/famílias que não têm nenhum animal de estimação.
    Penso que a proibição de os animais frequentarem a(s) praia(s), da maneira extensiva como vigora atualmente (para praticamente todas as praias com um mínimo de condições para as pessoas que as frequentam, que são as praias concessionadas) traduz uma visão do mundo que ainda não reconhece claramente que os animais também têm direito a viver em coabitação com os humanos.
    De facto, as leis, em vez de proibirem a permanência de animais na praia (através da distinção entre praias concessionadas e não concessionadas, sendo que estas últimas, a nível costeiro, quase não existem, quando não são de muito difícil acesso), deviam, isso sim, alargar a todas as praias (concessionadas e não concessionadas) a proibição de as sujar e impor multas severas a quem não cumpre.
    Até admito que essa proibição e multas já existam (não conheço as leis); mas então seguramente que a fiscalização falha.
    E eu acharia muito bem se as multas fossem muito mais pesadas para os donos de animais que não apanhassem os respectivos dejetos (cócós). Mas também deveriam ser aplicadas a quem não tem animais e também não tem civismo e deixa no areal da praia latas de bebidas (ou parte de latas, como tampinhas de abertura fácil, que são um perigo para quem anda descalço), beatas de cigarro, embalagens ou sacos ou pacotes de plástico ou metalizados (por exemplo, de batatas fritas), etc…
    O que não compreendo é porque é que quem tem animais e tem um comportamento de respeito para com o outros (e o ambiente) tem de ser impedido de fruir da praia em contexto familiar, quando o animal faz parte deste. E a lei poderia até condicionar a autorização para os animais (para irem à praia) à existência de vacinas, e até de seguros, mas em contrapartida devia permitir aos donos cumpridores levarem livremente os seus animais a toda e qualquer praia, com as suas famílias.
    Quanto a os cães andarem à solta, é uma objecção mais compreensível, mas que resulta sobretudo de preconceitos ou medos, e também de ignorância. Faço notar que, numa praia apinhada de gente, existe uma elevada probabilidade de se encontrarem lá indivíduos potencialmente agressivos, que o comum dos cidadãos nem suspeita, e que não têm ninguém a responsabilizar-se por eles – ao contrário do que sucede com os animais de estimação, cujos donos os conhecem (e sabem se o respectivo animal é agressivo ou não, e também se, pelo contrário, é um animal sociável) e que são legalmente responsáveis pelos actos do animal.
    Pelo que me encontro disponível para subscrever todas as iniciativas que possam ir no sentido de permitir maior liberdade para os animais de estimação – mesmo que isso tenha como contrapartida maiores exigências de responsabilização para os seus proprietários.
    Inês Maurício

    • #169257 Resposta

      José Carvalho

      No dia em que proibirem nas praias o “garrafão de 5 Lt e o arroz de cabidela”, a malta que me berra aos ouvidos em várias línguas diferentes misturadas com o Português, as malucas e malucos que correm pela praia e me enchem de areia quando me encontro tranquilo na minha toalha, os gajos que jogam futebol e que julgam que o meu chapéu de sol é a baliza, e todos os outros que enchem as praias de lixo e de garrafas, latas e beatas… aí sim… concordo que também proíbam os cães. Até que isto aconteça, acho os cães mais civilizados do que os que referi anteriormente.

      Com os melhores cumprimentos

      José Carvalho

  • #164063 Resposta

    Geraldo

    Não posso deixar de notar que estamos a cair num perigoso fanatismo, onde se reivindica todos os direitos para os nossos animais mas esquece-se dos direitos da sociedade que nos rodeia.

    Como feliz membro de um família na qual incluo dois amigos caninos, não gosto deste fanatismo. Os cães devem poder ir à praia sim, mas não a qualquer praia. O que não falta por essa costa portuguesas são praias não concessionadas com areais extensos, onde os nossos cães podem correr à vontade sem incomodar ninguém.

    Já presenciei um incidente que me marcou e que contribuiu para formar esta opinião. Numa famosa praia algarvia, em pleno mês de Agosto, estava na praia com um grupo de amigos, no qual se incluíam algumas crianças. De forma sucinta, um miúdo de 5 anos foi mordido por um cão solto, enquanto corria junto à água.

    Como resultado, tanto a criança como a mãe têm hoje um verdadeiro pavor a tudo o que é cão. Aquela mãe, hoje não hesita em chamar as autoridades sempre que vê um cão solto na praia. Será que é “chata” como muita gente defende por aí, ou será que ela própria foi vítima da inconsciência do dono de um animal?

    Ora se eu defendo uma sociedade em que os direitos dos animais devem ser reconhecidos, tenho que começar por defender a sua integração na sociedade, de forma correta e regulada.

    • #167536 Resposta

      amc

      Boa dia.

      Eu percebo o que quer dizer em relação aos indivíduos (leia-se humanos) potencialmente perigosos, mas não podemos fazer descriminação do ser humano. Temos que presumir que todos eles estão na posse das suas faculdades e tem à sua escolha a possibilidade de ser mais ou menos racional nas atitudes que toma. Também não haveria como aferir o bom senso e a racionalidade de cada um, porque ninguém o traz escrito na testa. No limite, um individuo com comportamentos desadequados, impróprios ou que coloquem a vida e o bem estar dos outros em causa, poderá ser convidado ou incitado a abandonar a praia pelas autoridades competentes.

      Já o animal é por norma um ser irracional, embora haja donos que lhes atribuiam características quase racionais. De fato pode estar muito bem treinado e quase humanizado. Mas não deixa de ser irracional. As suas atitudes e comportamentos são imprevisíveis. As praias demasiado frequentadas podem-lhes causar desorientação e irracionalmente colocarem a vida de alguém em perigo, dependendo obviamente do porte do animal. Ter um seguro sobre o cão, é muito giro e pode até dar alguma garantia ao dono e à pessoa atacada de que não incorrerá em despesas financeiras, mas falemos a verdade, eu quero é ter a garantia de que eu e os meus filhos não seremos mordidos, quero lá saber das despesas pagas! É que há gente que enche a boca para dizer que o cão tem seguro, como se isso lhes desse mais liberdade e direitos do que aos outros. Então e a responsabilidade social, onde fica? O seguro também tapa a boca ao cão?

      Depois há a questão das fezes. É verdade que os seus donos podem apanhar os cocos, mas o mesmo não podem fazer com os xixis e pelo que vejo da minha cadelinha, uma coisa anda sempre associada à outra!

      Há ainda que pensar que hoje em dia são inúmeras as pessoas adultas e crianças que tem alergia ao pelo dos animais e essa alergia surge mesmo que o animal tenha tomado banho antes de sair de casa, pois não tem a ver propriamente com a sua sujidade, mas com a composição da saliva que passa para o pelo. Será justo privarmos tantas crianças alérgicas da praia, para darmos lugar a um animal que apenas quer a companhia dos donos, estando-se nas tintas se estão na praia ou no campo?

      Já relatei à tempos um episódio em que um cão de médio porte numa praia concessionada faz um enorme coco mole junto de um lago que o mar bravo havia construído no meio do areal para regalo das crianças que ali se banhavam. Os donos discutiam entre si, quem haveria de apanhar a sujeira feita pelo cão, quando uma pequena onda empurra aquela porcaria para o meio do lago provocando de imediato a diluição da matéria. Os meninos que tiveram a sorte de ter os pais atentos viram de imediato a sua brincadeira interrompida, os outros continuaram a brincar e a chafurdar naquela porcaria. Achei revoltante e repugnante. Os donos riram-se, regressaram à sua toalha e continuaram a apanhar banhos de sol. Como vê, mesmo que os donos fossem mais diligentes, porque poderiam ter sido, ainda assim é impossível garantir que o animal não fará uma coisa destas. Pode até dizer que o seu cão jamais o faria, mas aí caímos no mesmo. Como se pode aferir que o seu animal reúne os requisitos sanitários, sociais e comportamentais para poder frequentar uma praia e o do vizinho não. Vê, seria um absurdo, isso sim seria descriminação.

      Agora pense nas concessões. Não que eu perceba muito da forma de funcionamento das concessões, mas ao que sei, alguém paga à câmara durante a época balnear um determinado valor para poder explorar um determinado espaço. Quem fica a explorar tem obrigações de manter as praias limpas e oferecer condições condignas, aos seus clientes e a todos os banhistas que por ali parem ou passem, mesmo que não sejam clientes. Mas eles querem é obviamente obter lucro, que ninguém trabalha para aquecer. A presença de cães pode afastar clientes ou potenciais clientes, para além de que pode acarretar um acréscimo elevado de gastos para manter as praias limpas e as barracas intactas.

      Vamos defender os nossos animais com toda a força e convicção. Ter um animal como elemento da família, não significa humanizá-lo, significa respeitá-lo, acarinhá-lo e aceitá-lo com as limitações que isso implica. Vamos à praia se tivermos onde deixar o bichinho feliz e confortável, se não tivermos abdiquemos da praia e optemos por outro tipo de ocupação de tempo livre de forma a integrar o animalzinho. Se não estamos dispostos a tais sacrifícios talvez devamos repensar na nossa capacidade para ser responsável por um cão, porque isto é como tudo na vida. Para termos umas coisas temos que abdicar de outras. É como quando decidimos ser pais. Eu por exemplo, passei a ir mais ao cinema, ao café e a parques infantis e menos a bares e discotecas… se fiquei triste? sim, …gostava….mas gosto mais de estar com os meus filhos.

      Não estou a criticar ninguém, também gosto de ver a minha patusca a correr pela praia fora, naquele imenso espaço, completamente eufórica, mas tenho que saber colocar-me no lugar dos outros. Não a privo de andar na praia ou no mar. Faço-o é fora das épocas balneares.

       

    • #167540 Resposta

      Tiago Resendes

      Visto que o senhor Geraldo tem um enorme conhecimento sobre a orla costeira de Portugal continental, devia o mesmo criar uma lista de praias onde os cães e pessoas podem coexistir.
      Faça isso em vez de dizer apenas que existem “montes” de praias não concessionadas. Seria mais útil. Obrigado

  • #164072 Resposta

    Geraldo

    Faço também o apelo para que me indiquem em que países da Europa, os cães têm acesso livre e total às praias. Este é um erro que vejo repetido de forma exaustiva. Quem afirma que ao longo de toda a Europa, o acesso é permitido ou está a mentir ou está profundamente equivocado.

    Os únicos dois países com legislação absolutamente permissiva sobre este aspeto no espaço Europeu são a Grécia e a Bulgária. Aqui mesmo ao lado, Espanha em mais de 1000 praias, sabem em quantas são permitidos cães? Em pouco mais de 40.

    Em França os cães só podem estar na praia com trela e açaime! Na Dinamarca, mesmo durante o Inverno não se pode tirar a trela sob pena de multa.

    É urgente legislar e delimitar zonas em que possamos estar com nossos cães, mas isso deve ser feito com pés e cabeça e sem qualquer histerismo.

  • #166393 Resposta

    Inês

    Tenho dois cães e um gato. Gostava imenso de os levar a praia. Mas também penso por outro lado. Os cães acabam por fazer necessidades. Os cocós é possível apanhar,  mas o xixi não.  Já pensaram como seria imensos caes a passear na praia e a fazer xixi por todo o lado. E depois íamos todos nos deitar  em cima, com as crianças a brincar na areia. Não seria muito agradável.

  • #166661 Resposta

    José

    Sinceramente, hoje tive que repensar esta situação.

    Sou um defensor dos animais e adoro cães. Nem me lembro de ter tido senão experiência positivas com animais nestes últimos tempos. Infelizmente sei que muitas vezes as pessoas falam sem sequer fazer ideia de muitas condicionantes. Recentemente ia a passear com a esposa numa bela praia do nosso país quando alguns cães nos saltam literalmente para o peito. Ter um cão de porte grande a saltar para o peito quando se tem uma cicatriz cirúrgica e respectivos pontos no peito garanto-vos que não é nada agradável. Também sei por experiência que ter o sistema imunitário debilitado por quimioterapia e ter que ir a uma hora tardia tentar dar um pequeno passeio pela praia quando há menor probabilidade de contacto com multidões, sol ou animais e mesmo assim não os conseguir evitar porque ninguém usa trela nem os controla ou deixam as respectivas fezes por lá não é nada agradável.

    E sim, isto acontece. Todos os dias.

    Precisamente por ter recentemente ganho outra perspectiva de certos aspectos é que defendo com mais veemência o efectivo respeito pela legislação emm vigor.

    Assim como no caso dos cães que nos saltaram para o peito, mesmo que sem agressividade, acabam por fazer dano e perturbar o que deveria ser o usufruto do direito corriqueiro de dar um passeio à beira-mar com toda a tranquilidade, também para alguém com um sistema imunitário mais deprimido, com alguns problemas de saúde, com mobilidade limitada, etc. etc. etc., é atemorizador e talvez até desastroso ter que lidar com cães a correr para si mesmo que sejam amigáveis como todos os donos gostam de invocar.

    Como disse, nunca tive um problema com um cão, normalmente lido sempre bem com eles e até gosto de conversar com os donos e contactar com novos animais/raças, mas existem sempre aqueles momentos em que dava jeito que cumprissem com a lei.

    E essa é bem clara: TODOS os cães têm que andar SEMPRE com trela em zonas públicas ou com açaime funcional e o dono por perto. Se fora de raças consideradas perigosas têm de andar com ambos.

     

    • #167655 Resposta

      Gi

      Eu apanho o xixi da minha cadela, apanho como se apanha canivetes na areia (marisco)

  • #167590 Resposta

    Carlos Casaca

    Eu ao ler estes comentários em geral só posso dizer uma coisa..fico muito triste por tanta idiotice pegada.

    Como é óbvio os animais não devem andar à solta pelas praias a incomodar quem lá se encontra, assim como quem teima em jogar à bola  na hora de maior fluxo com a agravante de levar-mos com a redondinha a toda a hora.

    Para justificar este comentário tenho a dizer que tenho uma cadela Yorkshire, num destes fim de semana levei-a par uma praia “concessionada” esteve debaixo do chapéu de sol presa ao mesmo a fazer o seu passatempo predilecto que é fazer buracos na areia e sempre vigiada por mim. A dado momento aproximou-se uma criança que se entreteu a fazer festas a minha cadela e a fazer buracos na areia com ela, foi uma imagem bonita de se ver. A determinada altura a criança mencionada levanta-se e vai na direcção dos pais que estavam meia dúzia de metros nesse momento levou com uma bola de um grupo de adolescentes quem teimam em não cumprir as regras tendo ficado bastante combalida.

    Agora depois disto pergunto quem é mais incomodo e perigoso a minha cadela ou o grupo de adolescentes que por acaso até eram seres humanos “civilizados”.

    A conclusão disto…é que a culpa não é dos animais mas sim dos donos, e não se pode penalizar os animais mas sim educar os donos.

     

  • #167607 Resposta

    Fatima Ferreira
  • #167627 Resposta

    Salsicha

    Gostava de perguntar se alguem sabe se a praia da fonte da telha em almada aceita animais? Obg

  • #167648 Resposta

    Quím

    O problema são os cocos  as pessoas enterram ou não e assobiam para o lado como não há fiscalização ficamos assim este ano já vi isto acontecer em diversas  praias não entendo porque concedem bandeiras azuis quando a porcaria que se vê tira a vontade a qualquer em frequentar a praia eu não estou contra os cães mas sim contra a falta de civismo dos donos

  • #167656 Resposta

    Ana Antunes

    <p style=”text-align: left;”>Tanta conversa e fiquei sem saber o início da questão. Quais as praias não conssecionadas no Algarve? Queria muito levar a minha cadela de, 1,5kg!</p>

  • #168979 Resposta

    Nuno Barreto

    Boa tarde! Antes de começar quero começar por dizer que gosto muito de cães, até porque eles fizeram parte da minha casa durante 15 anos. No entanto ontem deparei-me com uma situação desagradável. Fui passear com a minha afilhada e resolvi ir até uma praia com ela. A praia era concessionada, embora estejamos fora a época balnear, as placas estão à entrada e não diz que só são abrangidas na época balnear. Estavam algumas pessoas na praia e fomos brincar um bocado para a areia. Quando a minha afilhada(7 anos) resolver pegar num pau que estava caído para escrever na areia, vêm dois cães de raça labrador ( que gosto imenso) a correr em direcção dela e a ladrar. Tenho por norma que é provável que só queiram brincar, mas a minha prioridade é zelar pela segurança dela. A miuda entra em pânico e a minha reacção foi colocá-la no meu colo. Os cães quando chegaram perto de nós começaram aos saltos e a cheirar as pernas dela, enquanto a miuda só chorava. Passado uns segundos veio o dono buscar os cães e disse que não faziam mal. Eu apenas lhe disse que aquilo não podia acontecer. Resolvemos afastar-nos mais um pouco para a menina estar mais à vontade. Passado poucos minutos volta a acontecer a mesma situação. Fiquei aborrecido e disse ao senhor que isto não voltaria a acontecer. Ele convidou a minha afilhada a fazer festas aos animais e eu disse que a miuda tem medo e que não tem que passar por aquela situação. O senhor meio contrariado disse que estavamos fora da época balnear mas que mesmo assim então iria prender os cães. Eu respondi que não é por estar fora da época balnear que os cães podem andar soltos naquela praia. Agora pergunto-me, neste caso quem tem a razão, e que medidas deveria eu ter tomado?

    Obrigado

  • #170076 Resposta

    Paulo Silva

    Praias que seguramente você pode levar o seu cão.
    <p class=”t-article-content-intro-1 selectionShareable”>O concelho de Viana do Castelo vai ter, a partir de 15 de junho, a segunda praia do país para permanência e circulação de cães.</p>
    <p class=”selectionShareable”>”É um projeto que está para ser concretizado desde o ano passado. Nesta altura, estamos em condições para anunciar que no dia 15 de junho vai ser inaugurada uma praia para cães, na praia do Coral”, afirmou o capitão do porto e comandante da Polícia Marítima (PM) de Viana do Castelo, Raul Risso.</p>
    <p class=”selectionShareable”>Este responsável revelou que o projeto de criação de uma praia para uso balnear canino resultou de “uma parceria entre a Câmara Municipal, uma associação local de defesa dos animais, a Vila Animal e a autoridade portuária que é a entidade administrante”.</p>
    <p class=”selectionShareable”>O espaço escolhido foi a praia do Coral, nome que lhe foi atribuído após o acidente com um navio chinês Coral Bulker, que encalhou naquele local em 2000.</p>
    <p class=”selectionShareable”>Raul Risso explicou que, no dia da inauguração da praia de cães, serão distribuídos folhetos informativos, designados “Quatro Patas”, com todas as regras de segurança que se exigem para este tipo locais”.</p>
    <p class=”selectionShareable”>”Como todos nós sabemos, durante a época balnear, nos espaços concessionados, não se podem ter os cães. Agora sim vamos ter um espaço dedicado aos cães e a quem gosta deles”, sublinhou.</p>
    <p class=”selectionShareable”>A primeira praia do país para permanência e circulação de cães foi inaugurada em Peniche, em agosto de 2016.</p>
    <p class=”selectionShareable”>O espaço escolhido foi a praia do Porto da Areia Norte, uma área com cerca de 80 metros de extensão, na marginal que leva ao Cabo Carvoeiro, e onde a autarquia investiu “cerca de 2500 euros em dispensadores de sacos (para recolha de dejetos), na colocação de sinalética e na afixação de editais com as regras de funcionamento”, disse, na ocasião, à Lusa o presidente da Câmara de Peniche, António José Correia.</p>
    <p class=”selectionShareable”>Entre as normas da praia para cães contam-se a obrigatoriedade de os animais estarem registados, usarem trela e, no caso de raças consideradas perigosas, usarem açaime.</p>
    <p class=”selectionShareable”>A praia (numa área que não era concessionada e assim vai continuar) tem inauguração marcada para as 19.15 horas e neste primeiro verão funcionará como “experiência-piloto, numa perspetiva de que terá que haver uma utilização conscienciosa por parte dos donos dos animais”, nomeadamente “ao nível da segurança dos banhistas e da higiene da praia”.</p>
    <p class=”selectionShareable”>O espaço não tem vigilância para banhistas e conta com o apoio da Capitania do Porto de Peniche para garantir o respeito pelas normas.</p>

  • #172723 Resposta

    pedroa

    As indicações  da autoridade  maritima  nacional  são  as seguintes :

    “De acordo com o Edital de Praia, que transcreve o disposto no Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho, considera-se como atividade interdita a permanência e circulação de animais nas áreas concessionadas e ou vigiadas, exceto cães de assistência treinados ou em fase de treino, devidamente certificados, para acompanhar, conduzir e auxiliar pessoas com deficiência.
    A identificação das praias de banhos é publicada anualmente por portaria e fixa a duração da época balnear para as praias de banhos, não sendo nesse período permitida a permanência de cães.
    Ou seja, esta interdição vigora durante a época balnear, independentemente da hora do dia ou da noite.
    Nos restantes espaços que não estejam identificados como praias de banhos naquele diploma, os animais podem acompanhar os donos, devendo cumprir com a legislação em vigor que define as regras gerais de circulação de animais no espaço público.​”

    O que significa que nessas  praias  não  concessionadas, os cães  podem permanecer ou circular  desde que  tenham  trela, e no caso  de cães  de raça  potencialmente  perigosa, com açaime.

  • #179349 Resposta

    jose costa

    pa quem nao sabe e assim:

    praias concessionadas  nao podem desde que inicia o horario da concessao ate terminar….tem de ter edital afixado e em local visivel com esses dados e o espaço da concessao.( se nao tiver sinalizaçao devida)

    fora das praias concessionadas nao podem onde houver sinalizaçao proibitiva mas ….tem de estar edital afixado juntamente a placa , e a placa tem de ter no de serie na retaguarda ., se faltar uma destas coisas ja nao e valido.  estas placas devem ser colocadas nos acessos a praia e e da responsabilidade da camara municipal

    so pa que saibam uma concessao podera ter no maximo 250m para cada lado a contar do acesso da concessao a praia e medido paralelamente a linha do mar

    isto ta tudo legislado!  para quem der de caras com um policia seja qual for e se tiverem legais mesmo que vos mandem sair ..e so identifica lo e a seguir fazer queixa devidamente fundamentada …por exemplo o policia maritimo manda sair vcs saiem chamam a psp e identificam o polic maritimo e a seguir queixa  !

    espero ter ajudado

Resposta a: Cão pode Frequentar Praia – Legislação ?
A sua informação





<a href="" title="" rel="" target=""> <blockquote cite=""> <code> <pre> <em> <strong> <del datetime=""> <ul> <ol start=""> <li> <img src="" border="" alt="" height="" width="">